Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 4,901-4,920 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItapecericaNEYLO JUNIO ARANTES SILVERIO - EUCALIPTO TRATADO47.239.510/0001-8004474/2022/000/000000004474/2022LAC 2 - LIC + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Novembro08/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandelJP TRANSPORTES - ANM 834.844/2011, 832.112/2016 E 832.114/201603.735.417/0001-9002174/2023/___/____00002174/2023LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2023Novembro08/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagoa FormosaPREMOLAGO PREMOLDADOS E SERRALHERIA EIRELI15.341.227/0001-7800002364/2023LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2023Novembro08/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMateus LemeMINERACAO USIMINAS SA AREA 48 MINA OESTE12.056.613/0005-5304528/2020/___/____00004528/2020LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2023Novembro08/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloFAZENDA CASTELHANA, MARRECOS E SANTA BÁRBARA- LUGARES SITIO SÃO PAULO E BREJO DOCE- MATRÍCULAS 28.981, 25.157, 1.439, 29.430, 7.372 E 14.95004.560.315/0001-4400002501/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro08/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaSão Gonçalo do Abaeté FAZENDA ABAETÉ OU FORQUILHA E GAMELEIRA331.203.239-3400002496/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro08/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasNinheiraIAGO GONCALVES CRUZ19.725.972/0001-7102065/2023/___/____00002065/2023LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Novembro08/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVargem Grande do Rio PardoLIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA17.221.771/0079-7101150/2023/___/____00001150/2023LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Novembro08/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosETS MARQUES TERRAPLENAGEM LTDA02.157.729/0001-0000002690/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro02/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosGEORGE HELENO RODRIGUES MENDES17.877.923/0001-2900002689/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro02/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoPETRAMINAS MARMORE LTDA04.807.836/0001-5301631/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Novembro09/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Francisco do GlóriaJUA ENERGIA S. A. 14.582.568/0001-7202502/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Novembro09/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDivinoCRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO - FAZENDA LIBERDADE- EXTRAÇÃO DE AREIA037.347.876-3702516/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Novembro09/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAUNA21.260.443/0001-9100151/2023/000/000000000151/2023LAC 2 - LIC + LOclasse 4E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2023Novembro29/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroHLC PARTICIPACOES LTDA FAZENDA SÃO PEDRO - MATRÍCULAS 43.065, 43.303, 43.304, 43.305, 43.30642.038.292/0001-0000002492/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro09/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRubelita MARWA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA52.245.598/0001-8201310/2023/___/____00001310/2023LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Novembro09/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposMUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS-ETE MONJOLINHOS18.315.234/0001-9302403/2023/000/000000002403/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Novembro29/11/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaMOURÕES TOURO TRATAMENTO DE MADEIRAS EIRELI26.762.691/0001-5404285/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Novembro09/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoMONTEMINAS MINERIOS LTDA64.225.824/0001-4205345/2021/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2023Novembro09/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresCONORTE COMERCIAL NORTE MINAS DE BATERIAS LTDA17.995.549/0002-4700002619/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro02/12/2023DeferidaVisualizar