Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 4,841-4,860 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniEUTRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA06.926.503/0001-7904029/2022/___/____00004029/2022LAC 2 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Novembro29/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de Minas NBT S/A51.135.601/0001-4200002683/2023LAS Cadastroclasse 1D-01-11-2-Fabricação de fermentos e leveduras2023Novembro29/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAbadia dos Dourados JANINE NOGUEIRA MARTINS024.640.016-1900002687/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2023Novembro29/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSenador Modestino GonçalvesCERAMICA FOG LTDA66.342.494/0001-0901643/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2023Novembro29/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadeMCI RECICLAGEM E COMERCIO LTDA11.958.883/0003-2501377/2023/___/____00001377/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Novembro29/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJoaímaJOSE FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO/FAZENDA ALVORADA - 11.2519.935.116-8700002676/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Novembro29/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniPROGRESS MINERACAO LTDA29.392.658/0001-7804220/2022/___/____00004220/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Novembro29/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPratinha FAZENDA SOL NASCENTE - MATRÍCULA 21025044.447.448-0400002682/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Novembro29/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasSUAVE ALIMENTOS LTDA.86.377.348/0001-1800872/2023/000/000000000872/2023LAC 1 - LOCclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2023Novembro01/11/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A19.758.842/0001-3500002691/2023LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2023Novembro29/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosADEMIR MARQUES FAZENDA SANDRA MARA II896.909.239-0000002437/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Novembro01/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasInhapimMUNICIPIO DE INHAPIM20.905.865/0001-0404339/2022/___/____00004339/2022LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Novembro29/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuNEXA RECURSOS MINERAIS S.A.42.416.651/0014-2102228/2023/___/____00002228/2023LAS RASclasse 2A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2023Novembro01/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJoaímaJOSE FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO/ FAZENDA NATAL - 11.249/869519.935.116-8700002692/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Novembro29/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasDRAGA PARAGUAÇU LTDA03.384.780/0001-0901483/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Novembro28/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMateus LemeMINERACAO USIMINAS S.A.ÁREA 48 - MINA OESTE12.056.613/0005-5304528/2020/000/000000004528/2020LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2023Novembro01/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJoaímaJOSE FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO/FAZENDA ALTAMIRA 11.64519.935.116-8700002694/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Novembro29/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJoaímaJOSE FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO/FAZENDA OCEANIA - 10.89519.935.116-8700002696/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Novembro29/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMuzambinhoCÉLIO ACÁCIO DE MAGALHÃES12.653.495/0001-3702217/2023/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroTADAYUKI FUZISSIMA JUNIOR FAZENDAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NOSSA SENHORA APARECIDA, NOSSA SENHORA DA ABADIA E SANTA CATARINA083.473.098-7602127/2023/___/____00002127/2023LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro01/11/2023DeferidaVisualizar