Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 4,801-4,820 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroDRAGA AREIA FORTE LTDA43.297.307/0001-0900002722/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro São Gotardo FVS MINERAÇÃO LTDA/CERRADO VERDE08.282.454/0001-0401144/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Fevereiro06/03/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiá LC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI05.335.099/0001-0400000134/2024LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaVarjão de Minas FAZENDA CALIFÓRNIA, CHUMBO, SÃO LOURENÇO, SANTA MARIA E EXTREMA – MATRICULAS 457, 3.043, 3.044, 3.045, 3.046, 3.047, 3.048, 3.049, 7.810, 7.811, 7.812, 7.813, 7.814, 7.815, 7.816, 7.817, 7.820, 7.821, 7.822 E 102.91617.376.674/0004-3000097/2024/___/____00000097/2024LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáMARCENARIA SAO JOSE DE IBIA LTDA.03.114.499/0001-5600000145/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPratinhaGLEBA DE TERRAS NA FAZENDA PEDERNEIRAS - MATRICULA 2963044.447.448-0400000131/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiá FAZENDA GRAVATÁ - MAT: 28644203.394.106-0400000043/2024LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGuarda-MorFAZENDO LIMOEIRO DO BEBEDOURO E SANTO ANTONIO DA BOA VISTA553.553.316-5300000042/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaVarjão de MinasFARROUPILHA AGRONEGOCIOS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA30.609.870/0001-2300000048/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloJAZIDA DE CASCALHO NA FAZENDA SANTA BÁRBARA, PRÓXIMO À RODOVIA: MG-190, KM 33, LD, TRECHO: ENTR.º LMG-746 (P/ MONTE CARMELO A) - ENTR.º AMG-1815 (P/ MONTE CARMELO B), PARA ATENDIMENTO AS OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA: LMG-74617.309.790/0001-9400000041/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandelJAZIDA DE CASCALHO NA FAZENDA PÂNTANO, PRÓXIMO À RODOVIA: LMG-730, KM 0,500, NO LD, TRECHO: PÂNTANO - FINAL PERÍMETRO URBANO PÂNTANO, PARA ATENDIMENTO AS OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA: LMG-730 E LMG-747, NO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG17.309.790/0001-9400000035/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMorada Nova de Minas INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA23.357.072/0013-2000000039/2024LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGuarda-MorFAZENDA CAMPO ALEGRE, LUGARES DENOMINADOS TAINHA E BORAZINHO - MATRICULAS: 19 E 20.044.878.026-7900000016/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAbadia dos DouradosFAZENDA CONFINS E FERRAGEM. LUGAR "CORREGO DO OURO E CAMPESTRE"049.520.706-3800000015/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasMENDES & GONCALVES LTDA41.738.691/0001-0200000005/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IpiaçuFORTUNATO ANTUNES DE OLIVEIRA/RAKKI PESCADOS082.770.146-2700135/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2024Fevereiro22/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasRHM SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA53.178.733/0001-8700000017/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IndianópolisSOUSA FISHCULTURE LTDA./FAZENDA BOA VISTA, LUGAR DENOMINADO INDAIÁ E FUNDÃO - MATRÍCULAS 53.096, 54.306 E 64.550 24.105.040/0001-6601726/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2024Fevereiro22/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáCENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA50.524.217/0001-7900000138/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Fevereiro03/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasFAZENDA PARAÍSO - MATRÍCULA 5.546902.700.886-8702762/2023/___/____00002762/2023LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2024Fevereiro06/02/2024DeferidaVisualizar