Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 4,801-4,820 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagoa FormosaFORMOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA21.895.691/0001-0900002658/2023LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Novembro25/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíPEDRO FERREIRA JUNIOR FAZENDA RIACHO DO SALTO 408.987.686-9102355/2023/___/____00002355/2023LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Novembro25/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaMUNICÍPIO DE JANAÚBA / CASCALHEIRA FAZENDA ANGICOS (POÇÕES)18.017.392/0001-6700002639/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Novembro25/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíFONTE AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA.07.225.177/0001-3500002647/2023LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2023Novembro24/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBotumirimRIMA INDUSTRIAL S/A - FAZENDA ROCINHA 18.279.158/0008-8403480/2022/___/____00003480/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRiacho dos MachadosRIMA INDUSTRIAL S/A - FAZENDA LAGOA DOS PATOS 18.279.158/0006-1203132/2022/___/____00003132/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJosenópolisRIMA INDUSTRIAL S/A - FAZENDA ALEGRE/RIBEIRÃO DAS PIABANHAS 18.279.158/0005-3103080/2022/___/____00003080/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do ParaísoUNIÃO RECURSOS NATURAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FLORESTAIS S.A./FAZENDAS REUNIDAS UNIÃO RECURSOS NATURAIS10.560.224/0002-9202421/2021/___/____00002421/2021LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTimóteoMV CONSULTORIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA19.044.843/0001-1801922/2023/___/____00001922/2023LAS RASclasse 2F-05-18-1-Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos2023Novembro25/11/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPotéDANILO SIMOES XAVIER14.572.645/0001-0300496/2023/___/____00000496/2023LAC 1 - LOCclasse 3D-02-02-1-Fabricação de aguardente2023Novembro25/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPiedade de Ponte NovaUNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA07.711.109/0001-8601829/2023/___/____LAS RASclasse 3F-05-13-7-Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantana de CataguasesROGERIO DE OLIVEIRA BASTOS - MADEIREIRA VITORIA 48.129.066/0001-0200760/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosCSN CIMENTOS S.A38.282.487/0002-0400439/2023/___/____00000439/2023LAC 2 - LOCclasse 6F-05-14-1-unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer2023Novembro25/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatipóLETICIA MENDES GOMES - STONE GRAN MARMORARIA50.535.001/0001-0902657/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPorto FirmeMUNICIPIO DE PORTO FIRME - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO MUNICIPAL18.567.354/0001-8802677/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuOLAVO REMIGIO CONDE FAZENDA CEDRO E CACHOEIRINHA324.204.049-0402469/2023/___/____00002469/2023LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuPORTAL DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LOTEAMENTO PORTAL DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- FAZENDA ESPALHA39.555.250/0001-2302468/2023/___/____00002468/2023LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Novembro28/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantina ALBION TRADING COMERCIO DE MINERAIS LTDA34.898.168/0002-6902009/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2023Novembro28/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaMINERACAO MAROTO DIAMANTINA LTDA23.626.532/0001-3400287/2023/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Novembro28/11/2023ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItabiritoSPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A61.186.888/0093-0102245/2023/___/____LAS RASclasse 4D-02-07-0-Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos2023Novembro25/11/2023DeferidaVisualizar