Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 461-480 de 42,208 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA35.820.448/0043-9502162/2023/___/____00002162/2023LAC 1 - LOCclasse 4C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2025Agosto02/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCachoeira da PrataMINERACAO PARAOPEBA LTDA09.311.889/0004-4509514/2025/___/____00009514/2025LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Agosto02/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLeandro ferreiraMINERACAO WRX LTDA12.403.938/0001-3102233/2024/___/____00002233/2024LAC 2 - LIC + LOclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Agosto02/08/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMatias CardosoRX MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA 43.827.516/0001-1700660/2024/___/____00000660/2024LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Agosto02/09/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão José da LapaCENTRO RECREATIVO PRESIDENTE VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES17.220.179/0003-5709359/2008/001/2008LOclasse 3F-04-01-4-(DN74)Complexos turísticos e de lazer , inclusive parques temáticos e autódromos.2025Agosto02/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoCOPASA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE RIO MANSO17.281.106/0001-0300037/1988/003/1991LOclasse 6E-03-01-8-Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização2025Agosto02/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoGERDAU AÇOMINAS S/A - MINA VÁRZEA DO LOPES 17.227.422/0142-3801776/2004/022/2016LOclasse 6A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2025Agosto02/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTaiobeirasDENERVAL GERMANO DA CRUZ369.331.476-4900581/2024/___/____00000581/2024LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Agosto03/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBotumirimMINERACAO THOMAZINI LTDA 36.346.393/0021-8001004/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaTRACAJA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA11.345.221/0001-1816425/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Agosto05/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoMINERCAL METALURGIA LTDA - PETRAMINAS04.807.836/0001-5301467/2024/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Agosto05/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFelixlândiaMAP AGROPECUARIA21.881.172/0003-5303205/2022/___/____00003205/2022LAC 1 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2025Agosto23/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaDouradoquaraFAZENDA CONFINS MAT - 5.803 R-02191.733.776-0000027574/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Agosto05/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasUAI AUTO POSTO LTDA08.455.953/0001-5600027578/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Agosto05/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGuimarâniaFAZENDA CERRADÃO, MORRO FEIO E FORTALEZA - MATRÍCULAS: 34600, 17665, 34425, 26489, 26490038.129.326-2820250/2040/030/002500005738/2025LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Agosto06/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo ValeEXT. AREIA LEITO RIBEIRÃO DOS CORDEIROS25.813.700/0001-2600300/1991/001/1991LPclasse 3A-03-02-6-(DN74)EXTRAÇÃO DE ARGILA USADA NA FABRICAÇÃO DE CERÂMICA VERMELHA2025Agosto05/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRio AcimaMUNDO MINERAÇÃO LTDA - MINA ENGENHO D ÁGUA07.950.015/0001-6000038/1994/005/2005REVLOclasse 3A-02-01-1-(DN74)Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro 2025Agosto05/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasFRANCISCO CARLOS ALVES PINTO - FAZENDA NOVO HORIZONTE E QUILOMBO340.054.046-3409715/2025/___/____LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Agosto05/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItamogiFRANCISCO ROMUALDO FERREIRA DA SILVA47.330.025/0001-1700028877/2025LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2025Agosto05/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBorda da MataGIROTTO SERVICOS DE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA61.914.409/0001-0800028784/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Agosto05/08/2025DeferidaVisualizar