Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 4,761-4,780 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaA. EDUARDO DE OLIVEIRA LTDA20.584.786/0001-4900000303/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Fevereiro29/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Itapagipe LUCIANO SEVERINO CARVALHO OLIVEIRA: FAZENDA BARREIRÃO - MATRÍCULA 6.023073.150.726-6700000304/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Fevereiro29/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa Vitória EMPRESA DESENVOLVEDORA DE EMPREENDIMENTOS ENERGETICOS LTDA12.343.933/0001-6000000302/2024LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2024Fevereiro29/02/2024CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariQUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A.26.921.551/0001-8101488/2023/___/____00001488/2023LAS RASclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2024Fevereiro29/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesLEANDRO DE BARROS REIS532.565.656-2000002818/2023LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Fevereiro29/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAreadoUSINA MONTE ALEGRE LTDA.22.587.687/0001-4600001451/2023LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2024Fevereiro29/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasCAPITAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA13.895.995/0001-4801835/2023/___/____LAS RASclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2024Fevereiro01/03/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAntônio CarlosALESSANDRO DANIEL ASSIS DE PAULA - ADIFÉRTIL QUÍMICA LTDA30.497.177/0001-0600324/2024/___/____LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2024Fevereiro02/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGoianáLOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS LTDA 39.361.884/0001-4502457/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Fevereiro02/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáLEANDRO DE AGUIAR/FAZENDA ENGENHO, FAZENDA JACUBA, FAZENDA SÃO GONÇALO, FAZENDA BOA VISTA, FAZENDA SÃO MARCOS, FAZENDA AFA, FAZENDA CASCAIS, FAZENDA ESPIGÃO DA CRUZ, FAZENDA TRÊS CRUZES, FAZENDA ESPERANÇA, CONFINAMENTO ESPERANÇA, FAZENDA SANTOS REIS, FAZE381.106.528-9125695/2015/001/2017LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Fevereiro21/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoGUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA00.264.528/0046-7001904/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Fevereiro24/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSerroPOSTO MILHO VERDE LTDA45.292.330/0001-3600506/2024/___/____LAC 2 - LPclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Fevereiro02/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaMARACANA MINERACAO LTDA29.046.160/0001-5302238/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Fevereiro02/03/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJuatubaBRUNO MATOS PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA52.213.791/0001-3100000279/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Fevereiro29/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapé LOTEAMENTO VISTA BELA14.197.506/0001-4700000281/2024LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Fevereiro29/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosBIEIZ VALERIANO DE OLIVEIRA SÃO GONÇALO, MOSQUITO, CAPÃO DA CASCA OU BOCAINA- MATRICULA- 11986015.909.021-0600000156/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Fevereiro02/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimRF RECICLAGEM DE METAIS LTDA39.718.698/0001-1000000280/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Fevereiro29/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuMODERNA LOTEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA FAZENDA AGUAS CLARAS GLEBA C E F 18.841.669/0001-7100000153/2024LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Fevereiro02/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimGRECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA00.242.640/0006-1200000312/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Fevereiro29/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDona EuzébiaPOSTO VARGAS DE DONA EUZEBIA LTDA 49.749.272/0001-8802729/2023/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Fevereiro02/02/2024DeferidaVisualizar