Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 4,461-4,480 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposMUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS- ETE ALBERT ISAACSON18.315.234/0001-9302555/2023/000/000000002555/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Janeiro11/01/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoCALCINAÇÃO INTERCAL LTDA (EX CALCINACAO MINAS BRASIL LTDA24.539.817/0003-6202347/2023/000/000000002347/2023LAS RASclasse 3B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2024Janeiro11/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaAPERAM BIOENERGIA LTDA18.238.980/0065-9500000021/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Janeiro10/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalina MUNICIPIO DE TURMALINA25.324.187/0001-00LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Janeiro10/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMinas Novas FERNANDO DAS DORES FERREIRA07.663.795/0001-6700002924/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Janeiro10/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloEURIPEDES JOSE DA SILVA176.263.586-0000000028/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Janeiro10/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCajuriIMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS PEREIRA LTDA11.419.939/0001-0102324/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Janeiro11/01/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsMUNICIPIO DE TOCANTINS18.128.223/0001-0200024/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2024Janeiro11/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSilveirâniaMUNICÍPIO DE SILVERÂNIA -ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO17.744.558/0001-8402420/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Janeiro11/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio NovoAREIAL PRIMAVERA LTDA09.361.169/0001-4102475/2023/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Janeiro11/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPitanguiTEMPEROS PITANGUI LTDA64.415.516/0001-8000000018/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-12-0-Fabricação de vinagre, conservas e condimentos2024Janeiro11/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisEXTRACOES DIAMANTE NEGRO LTDA41.755.584/0003-5400000023/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Janeiro11/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAntônio Prado de MinasESSENCIAL MARMORES LTDA35.695.933/0002-0602608/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro11/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaADRIANO LUIZ DUQUE12.641.448/0001-7300000019/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Janeiro11/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTombosWAGNER MONTES MEIER21.676.798/0002-4702305/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro03/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCarandaíCIMENTO TUPI S.A. 33.039.223/0006-2600003/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2024Janeiro12/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaNOVA UNIAO MADEIRA TRATADA LTDA44.248.084/0001-5201054/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2024Janeiro12/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaCOOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ09.539.319/0001-6401090/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro12/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaEMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA11.273.925/0002-0301784/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro12/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSerra Azul de MinasCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG17.281.106/0547-0001644/2023/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Janeiro12/01/2024DeferidaVisualizar