Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 4,421-4,440 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlpinópolisJOSE BENEDITO BENTO04.222.530/0001-3500000148/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Janeiro31/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaALTERNATIVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA49.626.798/0001-7000000136/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Janeiro31/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaMARLI DE CAMPOS51.866.947/0001-1002048/2023/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2024Janeiro31/01/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Vicente de MinasMUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS - ATERRO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL17.954.546/0001-8402035/2023/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2024Janeiro31/01/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCongonhalMANGANÊS CONGONHAL LTDA.09.169.813/0001-8400677/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2024Janeiro31/01/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSanta Fé de MinasSANDEGI JACINTHO TOVO / FAZENDA BOA VISTA OU PORTEIRAS040.362.648-0003483/2022/___/____00003483/2022LAC 1 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Janeiro01/02/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItamonteVALGROUP SP INDUSTRIA DE EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA00.455.984/0005-2901647/2023/___/____LAC 2 - LOclasse 4C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2024Janeiro25/01/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItingaSIGMA MINERAÇÃO S/A - AMPLIAÇÃO DA UTM - PROJETO CAVA NORTE16.482.121/0002-3801267/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 6A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataJFX MINERACAO LTDA40.016.607/0001-8400990/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaMAGNESITA REFRATÁRIOS S.A08.684.547/0001-6500178/1994/004/2009REVLOclasse 5A-02-08-9-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM TRATAMENTO A ÚMIDO MINERAIS NÃO METÁLICOS, EXCETO EM ÁREAS CÁRSTICAS OU ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO 2024Janeiro25/01/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasARP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME13.251.193/0001-0304257/2022/___/____00004257/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáCOMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO - CBMM/POLIGONAL MINERAL Nº 832.440/200033.131.541/0001-0801079/2022/___/____LAC 2 - LPclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro27/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvarengaOLEY SANTANA DE PAULA 14.952.673/0001-5600000037/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Janeiro19/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaCAMIL ALIMENTOS S.A.64.904.295/0057-6800002928/2023LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2024Janeiro02/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasBEMISA HOLDING SA UTM A SECO MINA DA BARATINHA08.720.614/0006-6401816/2023/___/____00001816/2023LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2024Janeiro04/01/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMathias LobatoRODRIGO CARLOS NEVES FAZENDA PORTO ALEGRE038.470.656-8800689/2023/___/____00000689/2023LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Janeiro04/01/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresSAG MINERACAO EIRELI 02.863.274/0001-3000156/2023/___/____00000156/2023LAC 2 - LOCclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro04/01/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumGRAY MONTAINS MINERACAO LTDA41.497.238/0001-5101403/2023/___/____00001403/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro04/01/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadeSILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA26.645.695/0001-5200792/2022/___/____00000792/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Janeiro04/01/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFerrosWL MINERACAO LTDA18.335.997/0001-0402064/2022/___/____00002064/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Janeiro04/01/2024DeferidaVisualizar