Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 4,081-4,100 de 42,207 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisGAMBINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA64.270.473/0001-9102018/2023/000/000000002018/2023LAS RASclasse 3F-06-02-5-Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos2024Fevereiro27/02/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRubelitaCARAÍBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 19.296.734/0001-9800065/2024/___/____00000065/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Fevereiro27/02/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBrumadinhoVALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.17.170.150/0001-4602675/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2024Fevereiro24/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPassa TempoMINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA39.282.298/0014-2000619/2023/000/000000000619/2023LAC 2 - LOCclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Fevereiro28/02/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLima DuarteAGROINDUSTRIA E COMERCIO SERRA NEGRA LTDA 86.665.114/0001-7601530/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2024Fevereiro28/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBonfinópolis de MinasPAULO ROBERTO BENETTI FAZENDA BOA ESPERANÇA, FAZENDA BOM SUCESSO E FAZENDA ALMAS058.404.298-1300000242/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Fevereiro28/02/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaVazanteFAZENDA BOM SUCESSO E RIACHO283.996.208-0700147/2024/___/____00000147/2024LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Fevereiro27/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandel COOPERGAC - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DE COROMANDEL - MG01.525.510/0001-4500053/2024/___/____00000053/2024LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Fevereiro28/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosPONTUAL RECAPAGEM DE PNEUS - EIRELI12.481.521/0001-9700594/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2024Fevereiro23/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisFRIGOLEMOS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA01.678.087/0001-1300000307/2024LAS Cadastroclasse 2D-01-02-6-Preparação do pescado2024Fevereiro28/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoParaopebaJEORGIA JULIA FIGUEIREDO MARTINS MENDES FAZENDA PICADA OU CARAÍBAS - MATRÍCULA 15.341076.445.416-1600000308/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2024Fevereiro28/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO00.352.294/0209-01LOCclasse 3E-01-09-0-(DN74)Aeroportos.2024Fevereiro28/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador GomesEMMA FERRANTI NAZARETH/ FAZENDA NOVA, MATRS. 63.187 E 63.188159.232.508-4500000287/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Fevereiro28/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PlanuraDELEVATTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANURA LTDA. 39.517.676/0001-9200000265/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Fevereiro28/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáMUNICIPIO DE ARAXA18.140.756/0001-0000252/2024/___/____00000252/2024LAS RASclasse 3E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2024Fevereiro28/02/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuaraniMARCELINO TILLI399.320.527-8700694/2023/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2024Fevereiro22/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoETE/EPAR OSSO DE BOI - OURO PRETO SERVICOS DE SANEAMENTO S.A - SANEOURO 35.198.517/0001-1100006423/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2024Fevereiro28/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Maria de ItabiraSANTA MARIA LATICINIOS LTDA01.685.851/0001-8802487/2023/___/____00002487/2023LAS RASclasse 3D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2024Fevereiro28/02/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCentral de MinasMUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE CENTRAL DE MINAS17.990.714/0001-9701614/2023/___/____00001614/2023LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2024Fevereiro28/02/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuMINERADORA GUERRA LTDA38.852.332/0001-7701630/2023/___/____00001630/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2024Fevereiro29/02/2024DeferidaVisualizar