Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 4,041-4,060 de 42,207 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoCROMAX ELETRONICA LTDA02.325.391/0003-0100000478/2024LAS Cadastroclasse 2B-05-05-3-Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas2024Março21/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte Santo de MinasJERONIMO ANTONIO PEREIRA - FAZENDA ROSEIRA519.670.146-0400000470/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Março21/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasNinheiraUNIÃO RECURSOS NATURAIS IND. E COM. DE PRODUTOS FLORESTAIS S.A. / UNIÃO RECURSOS NATURAIS – FAZENDA JACARÉ10.560.224/0001-0100107/2023/___/____00001107/2023LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Março22/03/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalParacatuEKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A - LOTE 2 NEOENERGIA28.438.777/0001-5100458/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2024Março20/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPrudente de MoraisPOSTO DE COMBUSTIVEIS AQUI PRUDENTE LTDA51.220.970/0001-3302907/2023/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Março22/03/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasNAP MINERAÇÃO LTDA52.316.349/0001-3000000271/2024LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2024Março22/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanuáriaPEDRO SANTOS SILVICULTURA E PARCIPAÇÕES LTDA./FAZENDA GERAL LOCAL DENOMINADO CARAVELAS23.060.479/0001-5703807/2022/___/____00003807/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Março21/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA44.734.671/0027-9001204/2023/___/____00001204/2023LAC 2 - LP + LIclasse 6C-05-01-0-Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados2024Março22/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaMUNICIPIO DE TURMALINA25.324.187/0001-0002320/2023/___/____LAS RASclasse 3E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2024Março23/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaMINERACAO K3 EIRELI16.846.342/0001-6701572/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Março23/03/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoCASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA11.202.638/0001-2100352/2023/000/000000000352/2023LAC 2 - LOCclasse 4C-04-15-4-Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes2024Março23/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVerdelândia AILTON SOARES DA SILVA503.691.806-1500000485/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Março23/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresKL CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA10.731.505/0001-8000000291/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Março19/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratingaCIMINI EMPREENDIMENTOS LTDA10.544.623/0001-8900000284/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Março19/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConselheiro PenaFLORISVAL PEREIRA SANTANA24.969.873/0001-7500000313/2024LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Março19/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBraúnasMUNICIPIO DE BRAUNAS18.307.389/0001-8800000401/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Março19/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasResplendorCOPASA - ETA RESPLENDOR17.281.106/0006-1800000412/2024LAS Cadastroclasse 2E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2024Março19/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratingaPOSTO DO IRMAO LTDA36.923.301/0001-3400000402/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Março19/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpanemaSANTA FE MOVEIS IPANEMA LTDA07.383.814/0001-0000000387/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Março19/03/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConselheiro PenaRC MORANDI TAVARES MINERACAO14.214.754/0001-5900232/2023/___/____00000232/2023LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2024Março23/03/2024DeferidaVisualizar