Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 4,021-4,040 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNanuqueDISTRIBUIDORA ALIANCA LTDA21.795.927/0006-4000000878/2024LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2024Maio25/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasCARMELITA MERY SALGADO ARANTES E OUTROS/ SITIO PANORAMA 500.844.966-4900783/2024/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2024Maio29/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíMINERACAO PORTO NACIONAL LTDA19.827.181/0001-5200357/2024/___/____00000357/2024LAT - LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2024Maio28/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasChapada GaúchaFRANCISCO FERNANDO DA SILVA / FAZENDA SERRA DAS ARARAS - MATRÍCULAS; 7.698, 7.699, 8.563, 8.664, 8.665, 8.666, 8.683 E 9.118120.189.698-3802316/2023/___/____00002316/2023LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Maio29/05/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVarzelândiaCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE / ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE E USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM19.193.527/0001-0802094/2023/___/____00002094/2023LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2024Maio30/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúba IRAPURU V ENERGIA S.A.48.565.665/0001-7900000892/2024LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2024Maio30/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTrês MariasDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG / ÁREA DE APOIO (JAZIDA DE CASCALHO) RODOVIA: MG 415 - TRECHO MORADA NOVA DE MINAS - BR-040 -17.309.790/0001-9400000919/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Maio30/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaTRANSPORTES CAVALINHO LTDA88.473.731/0009-5200000673/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Maio01/05/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalDivinópolisCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S.A08.822.767/0001-0829925/2014/005/2018LIC + LOclasse 2E-01-01-5-(DN74)Implantação ou duplicação de rodovias.2024Maio23/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItapagipeJOSE PAULA FILHO: FAZENDA LAGEADO - MATRÍCULAS 16.896 E 16.868182.792.366-0000000725/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Maio01/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeLIMEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA66.218.710/0002-8100000723/2024LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2024Maio01/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de Minas RESIDENCIAL IBIZA PATOS DE MINAS LTDA17.293.151/0001-8802004/2023/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Maio21/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariVALBER PIEROBON MANTOVANELLI : FAZENDA BOM JARDIM, LUGAR DENIMINADO LAGEADO - MATRICULAS: 6.521, 48.849, 51.959, 73.682, 73.683 E 73.684999.419.886-6800000724/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Maio01/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PirajubaINVICTA BIO INDUSTRIA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA41.168.182/0001-9100000692/2024LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2024Maio27/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíAUTO POSTO RADAR MG LTDA50.206.074/0001-5700000729/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Maio01/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaLATICINIOS SANTIAGO & CORDEIRO LTDA05.137.717/0001-0100000677/2024LAS Cadastroclasse 2D-01-07-5-Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite2024Maio01/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaCDF TRANSPORTADORA LTDA50.121.679/0001-4500000731/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Maio01/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoço FundoLUZA HELENA DE ALMEIDA MARINI20.406.427/0001-0000219/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio30/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiumhiUHE FURNAS - DRAGAGEM CANAL DO RIO PIUMHI23.274.194/0014-3302624/2023/000/000000005624/2023LAS RASclasse 3E-05-03-7-Dragagem para desassoreamento de corpos d’água2024Maio03/05/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemBEMAQ TRANSPORTES, PECAS E SERVICOS LTDA28.263.908/0001-0700000745/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Maio03/05/2024DeferidaVisualizar