Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Triângulo Mineiro Gurinhatã GERALDO RESENDE CAPANEMA: FAZENDA SÃO JERÔNIMO GRANDE, SÃO FRANCISCO E CÓRREGO D'ANTA451.114.566-0001783/2025/___/____00001783/2025LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Março15/03/2025DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro CoromandelCOROMANDEL ALIMENTOS LTDA49.101.647/0001-0701516/2024/___/____00001516/2024LAC 1 - LOCclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2025Março20/03/2025DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPará de MinasTMJ MINERALS LTDA47.395.598/0001-2903646/2024/000/000000003646/2024LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Março21/03/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPassa QuatroMINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.17.315.060/0001-0404914/2024/___/____LAS RASclasse 3D-02-05-4-Fabricação de sucos2025Março20/03/2025DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalBuritizeiroLIGHTSOURCE ANDORINHAS GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA / LINHA DE TRANSMISSÃO 345 KV UFV ANDORINHAS - SE PIRAPORA 244.492.456/0001-9101711/2023/___/____LAC 2 - LPclasse 3E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2025Março20/03/2025ArquivamentoVisualizar
URA Noroeste de MinasJoão PinheiroPRIME AUTO POSTO LTDA57.262.340/0001-0800004790/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Março22/03/2025DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasUnaíELECNOR DO BRASIL LTDA30.455.661/0001-7200004809/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Março22/03/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasMonte Santo de MinasECO SUSTENTÁVEL SERVIÇOS LTDA58.436.714/0001-2700510/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2025Março21/03/2025ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasAlfenasPAULO CESAR PINTO RABELO E OUTROS - FAZENDA AMORAS860.255.466-4904952/2024/___/____LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Março21/03/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasGuaranésiaMUNICÍPIO DE GUARANÉSIA17.900.473/0001-4804874/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Março21/03/2025DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasCorinto HWN ENGENHARIA LTDA19.256.565/0001-6200003994/2025LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2025Março22/03/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasAndradasCONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA19.031.366/0001-5600689/2025/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2025Março21/03/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCordislândia LATICINIOS QUALAT LTDA52.557.266/0001-3300004575/2025LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2025Março21/03/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPouso Alegre LOTEAMENTO TERRAS DE SANTA FÉ48.217.609/0001-4300004686/2025LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Março21/03/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasBotelhos UTR BOTELHOS TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA59.112.027/0001-1900004812/2025LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2025Março21/03/2025DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasBotumirimFHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA26.148.405/0001-6500807/2024/___/____00000807/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Março22/03/2025ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaOuro Preto RGA MINERAL S.A44.296.330/0001-4100140/2025/___/____LAS RASclasse 2A-05-08-4-(DN74) REAPROVEITAMENTO DE BENS MINERAIS DISPOSTOS EM PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO2025Março22/03/2025DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasBotumirim FH2 MINERAÇÃO LTDA42.110.823/0001-1000174/2025/___/____00000174/2025LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Março22/03/2025DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaBetimON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA09.250.921/0018-2500004343/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-(DN74)Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I.2025Março22/03/2025DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaItabiritoUNIGUINCHO TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA10.355.674/0001-6200004383/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Março22/03/2025DeferidaVisualizar