Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,901-3,920 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaUSINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA JANAÚBA I LTDA. -32.606.182/0001-3500001011/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho15/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaUSINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA JANAÚBA I LTDA.32.606.182/0001-3500001021/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho15/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTrês MariasMETALSIDER LTDA17.635.277/0025-6000001016/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho15/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíAUTO POSTO RADAR MG LTDA50.206.074/0001-5700001005/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho17/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVárzea da PalmaRIMA INDUSTRIAL S/A - FORNO III18.279.158/0011-8000694/2024/___/____00000694/2024LAS RASclasse 3B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2024Junho15/06/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasIbiracatuVALDIR DA COSTA MACEDO815.311.336-4900748/2024/___/____00000748/2024LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho15/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasIndaiabiraBRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. 19.390.381/0004-3300676/2024/___/____00000676/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Junho15/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaOTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA04.067.378/0006-7802236/2023/000/000000002236/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-05-13-4-Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma2024Junho18/06/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPompéuFLORESTAS IPIRANGA S/A - FAZENDAS RETIRO, BOCAINA, CAETITU, CIPÓ DE CHUMBO I E II E JATAÍ18.313.684/0030-8100491/2023/000/000000000491/2023LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Junho18/06/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisEDUARDO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA (EX DILERMANDO SALVADOR DE SOUZA - FAZENDA DOS FREITAS E BRANQUINHOS MAT 86.082045.047.646-4400000993/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2024Junho13/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoConceição do ParáSB NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA26.543.842/0001-8300001030/2024LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Junho18/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoNova SerranaTEDE TRANSPORTES LTDA02.484.555/0005-0500001041/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho18/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosAGRO BRASIL IND. E COM. EXPORTACAO E IMPORTACAO, GRAOS E LOGISTICA LTDA08.588.839/0004-4700001048/2024LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2024Junho18/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoJ. A. MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA51.883.120/0001-1500001040/2024LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2024Junho18/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCruzíliaLUCAS ANDRADE PEREIRA46.710.144/0001-3200001054/2024LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Junho18/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiraciMUNICIPIO DE IBIRACI17.894.072/0001-2200001051/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho18/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesTENNECO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA00.747.901/0008-1800001049/2024LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2024Junho18/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês PontasSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE25.269.069/0001-4600379/2024/___/____LAS RASclasse 3E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Junho18/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiÁGILE SÃO JOÃO DEL REI LTDA. - RESIDENCIAL UNIQUE43.825.473/0001-3000754/2024/___/____LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Junho18/06/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataViçosaSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE VIÇOSA25.947.276/0001-0202150/2023/___/____LIC + LOclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Junho27/06/2024DeferidaVisualizar