Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,841-3,860 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaPEDRAS SAO RAFAEL EIRELI41.287.340/0001-2200000942/2024LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaguaraCERAMICA SAO JORGE LTDA18.409.524/0004-4900000974/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAçucena SPE BARRA DA PACIÊNCIA ENERGIA S.A. (PCH BARRA DA PACIÊNCIA)09.079.142/0001-6000123/1999/006/2010LOclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2024Junho05/06/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Maria de ItabiraAMET - MINERACAO E COMERCIO LTDA03.671.004/0001-9000369/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Junho05/06/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenador FirminoNATIVIS IND. E COM. DE ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA33.677.136/0001-9000938/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2024Junho08/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBraz PiresMUNICIPIO DE BRAS PIRES18.128.272/0001-3700987/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho08/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA ÁLAMO - MATRICULA 28062067.282.336-5200000980/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloFAZENDA CHAPADA, LUGARES " FERNANDES E PASTO DA PONTE", MAT. 32.85603.669.562/0001-1000000977/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Carneirinho SONIA DE PADUA CARDOSO TARDELLI : FAZENDA BRASÍLIA - MATRÍCULA 41.298076.063.738-5000877/2024/___/____00000877/2024LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CarneirinhoLUIZ DA CUNHA DINIZ JUNQUEIRA: FAZENDA BOM SUCESSO, LUGAR DEN. FAZENDA SÃO LUIZ DO MATÃO, MAT. 54.296 E 44.158130.986.718-6600751/2024/___/____00000751/2024LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariSEVEN EMPREENDIMENTOS I SPE LTDA44.692.239/0001-4500000962/2024LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariMONTINA TRANSPORTES LTDA04.681.238/0001-8000000961/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CanápolisCANAPOLIS ACUCAR E ETANOL S.A: FAZENDA SOLEDADE - MATRÍCULA 11.85128.144.326/0001-0100000954/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CanápolisCANAPOLIS ACUCAR E ETANOL S.A: FAZENDA ÁGUA OLARIA, ÁGUA LIMPA E CUNDUNGO - MATRÍCULAS 11.840, 11.844 E 11.84528.144.326/0001-0100000955/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáPETRO BULL COMBUSTIVEIS LTDA15.746.091/0002-6700000923/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasFamaLIDERPLAN CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.32.481.409/0001-6300442/2024/___/____LAS RASclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItapagipeUSINA ITAPAGIPE ACUCAR E ALCOOL LTDA : FAZENDA PIANCÓ, BEBEDOURO DA MOEDA, CACHOEIRA DE BAIXO OU CEDRO GRANDE - MAT. 389 E 39106.059.962/0001-0000000922/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Prata LD FLORESTAL S.A29.640.008/0001-0200002204/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TupaciguaraBIOENERGETICA AROEIRA S.A08.355.201/0001-1300000956/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Junho07/06/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúba USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA JANAUBA I LTDA32.606.182/0001-3500000949/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Junho08/06/2024DeferidaVisualizar