Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaEDUARDO HENRIQUE PINTO GRISOLIA ME10.294.258/0001-0024449215/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2018Agosto20/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLagoa DouradaLAGOA DOURADA COMÉRCIO & TRANSPORTE DE PETROLEO LTDA07.674.934/0001-5824677805/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Agosto18/08/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirapetingaAREAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA15.084.842/0001-4625715938/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Agosto25/08/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItatiaiuçuMBL - Materiais Básicos Ltda - Fazenda Vista Alegre 19.543.206/0001-9600295/1994/017/2015REVLOclasse 5A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2018Agosto18/08/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJosenópolisNORFLOR EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S.A.08.979.772/0001-2923790220/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Agosto11/08/2018CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaPOSTO FILINTO DE ANDRADE LTDA08.638.750/0001-0323869210/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Agosto18/08/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJuruaiaAUTO POSTO BARRA MANSA LTDA.86.513.926/0001-0426341944/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Agosto31/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCachoeira da PrataCW-Serviços Texteis Ltda 13.176.035/0001-2800073/1980/018/2014REVLOclasse 3C-08-01-1-(DN74)Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais.2018Agosto18/08/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasRitápolisMINERAÇÃO PAZINHA LTDA05.517.962/0001-36LOCclasse 3A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Agosto04/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasElói MendesSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ELÓI MENDES20.346.805/0001-0724446493/2018LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2018Agosto20/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaMARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME00.881.112/0001-0724598538/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Agosto18/08/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreLINEAPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.05.161.593/0001-9125918580/2018LAS Cadastroclasse 2C-07-06-4-Moldagem de termofixo ou endurente2018Agosto31/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão José da SafiraPKS STONES COMERCIO DE PEDRAS LTDA EPP08.328.971/0002-5800565/2016/001/2016LP+LIclasse 3A-01-01-5-(DN74)Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas)2018Agosto14/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoADG MINERACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA08.301.886/0001-1507829/2010/003/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Agosto18/08/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCruzíliaMÓVEIS RICASA EIRELI00.263.949/0001-8426170678/2018LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2018Agosto31/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaxambuCOMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA07.317.690/0002-3700848/2017/001/2017LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Agosto04/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPorteirinhaCerâmica Gorutuba Ltda./Fazenda Angicos20.567.368/0005-7713230/2006/006/2018LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2018Agosto11/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatias BarbosaEMPRESA FUNERARIA SAO JOAO BATISTA17.526.260/0002-8924039889/2018LAS Cadastroclasse 2E-05-06-1-Crematório2018Agosto18/08/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasEspírito Santo do Dourado INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXPLOSIVOS NITROSUL LTDA06.155.946/0001-0323796/2005/004/2018LAS RASclasse 2C-04-08-1-Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2018Agosto17/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimSUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA19.791.896/0001-0000221/1992/003/2012REVLOclasse 3F-02-03-8-(DN74)Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988.2018Agosto18/08/2018ArquivamentoVisualizar