Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 37,161-37,180 de 43,090 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMonjolosPREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS17.754.169/0001-3029849128/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Setembro20/09/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaG & L TRANSPORTES LTDA15.385.199/0001-9030758884/2018LAS Cadastroclasse 2F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Setembro27/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaVirgem da LapaORGANIZAÇÃO URSINE LTDA. 21.492.293/0001-4125235168/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Setembro01/09/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoBIG BAG BRASIL LTDA09.563.080/0002-4929867496/2018LAS Cadastroclasse 1F-05-01-0-Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco2018Setembro20/09/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte Alegre de MinasANTONIO ALVES MARTINS/CASCALHEIRA FAZENDA ITIGUAÇU351.763.346-1530672702/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Setembro27/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoCERÂMICA REZENDE LTDA13.528.256/0001-1827574890/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2018Setembro12/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasBRUMAJATO PINTURAS INDUSTRIAIS EIRELI-M07.244.657/0001-4329931418/2018LAS Cadastroclasse 2B-06-03-3-Jateamento e pintura2018Setembro20/09/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloMARTINHO PINTO BARBOSA ME00.431.907/0001-0503334/2012/002/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Setembro29/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoCERÂMICA REZENDE LTDA13.528.256/0001-1820813290/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2018Setembro01/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesMARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME00.881.112/0001-0727334631/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Setembro12/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMonjolosPREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS17.754.169/0001-3029846122/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Setembro20/09/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CanápolisBP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA/FAZENDA PILÃOZINHO MAT 8.797425.044.308-6830576870/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Setembro27/09/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesAREAL LIDER LTDA ME06.236.602/0001-2926099505/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Setembro01/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPradosLEANDRO E FLÁVIO CALÇADOS LTDA21.482.376/0001-5030129847/2018LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2018Setembro20/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CanápolisBP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA/FAZENDA IBITIÚVA MAT. 9.272023.962.548-0730593687/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Setembro27/09/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaRAÇÕES LAMAS LTDA14.087.094/0001-9226489967/2018LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2018Setembro01/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesMARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME00.881.112/0001-0727804528/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Setembro12/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSerraniaPrefeitura Municipal de Serrania18.243.261/0001-0630056783/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Setembro21/09/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador GomesMARCUS CARVALHO WANDERLEY/FAZENDAS PEDRA BRANCA - MAT. 9.509, ELDORADO - MAT. 26.041, ARARAS - MAT. 33.465073.806.154-9130561125/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Setembro27/09/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldina RAÇÕES LAMAS LTDA14.087.094/0001-9226850652/2018LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2018Setembro01/09/2018IndeferidaVisualizar