Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,661-3,680 de 41,403 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Alto São FranciscoPedra do IndaiáMUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SEDE18.308.759/0001-0002478/2023/000/000000002478/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Janeiro18/01/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSarzedoREFIL RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA 24.948.350/0001-4200002560/2023LAS RASclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2024Janeiro18/01/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasResende CostaASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO61.986.402/0007-9700000060/2024LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2024Janeiro17/01/2024DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaSerroMINERMANG CONSTRUCOES LTDA07.651.980/0001-3101892/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Janeiro19/01/2024IndeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaCordisburgoMINERACAO ONCA PARDA LTDA43.523.324/0001-1702279/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2024Janeiro19/01/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasJanaúbaMINAS CONQUISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE EPS LTDA48.973.868/0001-0200000050/2024LAS Cadastroclasse 2C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2024Janeiro20/01/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasPai PedroCERÂMICA CONSTRUSALES LTDA. 09.152.727/0001-6900000077/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Janeiro20/01/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPouso AlegreMINERACAO SAO MIGUEL LTDA47.600.951/0001-6502143/2023/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Janeiro19/01/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasMonte SiãoJOSUE DOMINGUES DE ANDRADE71.000.376/0001-4401788/2023/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2024Janeiro19/01/2024IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasGuaxupéMAGA - IMIGRANTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA05.429.297/0001-2900002807/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Dezembro18/12/2023DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCampo BeloOLARIA SAO MATEUS LTDA51.545.537/0001-7800002842/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2023Dezembro18/12/2023DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasTrês CoraçõesAGROPECUÁRIA COBIÇA LTDA21.286.764/0001-6500583/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2023Dezembro19/12/2023DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasGuanhãesMIG MINERACAO GUANHAES LTDA17.903.693/0001-2501905/2023/___/____00001905/2023LAT - LOclasse 4A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2023Dezembro20/12/2023DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaCoromandelJAZIDA DE CASCALHO NA FAZENDA SAMAMBAIA, PRÓXIMO À RODOVIA: LMG-747, KM 49,7, LD, TRECHO: RIO SANTO INÁCIO - ENTR.º MG-188 (P/ COROMANDEL), PARA ATENDIMENTO AS OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA: LMG-747.17.309.790/0001-9400002844/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Dezembro20/12/2023DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaMarianaMINA CEDRO MARIANA23.834.518/0003-9800002133/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Dezembro20/12/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro FrutalBACURI AGRICOLA LTDA FAZENDA CERRADÃO E RODRIGUES - MAT 2.514 E 9.449 - (ARRENDAMENTO)10.669.212/0001-1000002835/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Dezembro19/12/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Santa JulianaLUIZ CARLOS DA SILVA: FAZENDA LAGOA DOURADA MATRICULAS 18265; 11246, 11247, 11248, 11249 E 3232361.077.356-1500002834/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Dezembro19/12/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro FrutalFREITAS GAS LTDA43.279.890/0001-2500002833/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Dezembro19/12/2023DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Campina VerdeADMIRSSON LEMES FREITAS: MARCENARIA LEMOS17.433.448/0001-0000002811/2023LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2023Dezembro19/12/2023DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSanta Rita do Sapucaí DIEGO DE CASSIA BATISTA13.648.733/0001-8900002853/2023LAS Cadastroclasse 2B-05-05-3-Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas2023Dezembro19/12/2023DeferidaVisualizar