Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA BURITI OU BARRA D'ANTA DENOMINADA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO270.407.556-5324514958/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Agosto15/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéFORNO DE MINAS ALIMENTOS S/03.870.455/0004-0700048/1993/012/2013REVLOclasse 3D-01-14-7-(DN74)Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados.2018Agosto29/08/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéMINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A22.902.554/0001-17LP+LIclasse 6A-02-04-6-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM TRATAMENTO A ÚMIDO MINÉRIO DE FERRO2018Agosto11/08/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoBom DespachoINDUSTRIA DE FARINHA E POLVILHO MARINEZ LTDA18.360.099/0001-06LOCclasse 3D-01-14-7-(DN74)Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados.2018Agosto28/07/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PatrocínioPREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO / FAZENDA SANTO ANTÔNIO / MAT. 41960 E 4196118.468.033/0001-2623906581/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Agosto17/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta MargaridaAUTO POSTO DUAS IRMÃS LTDA03.406.459/0001-8826092591/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Agosto25/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campos AltosCOMERCIO DE PETROLEO ALTO BELO LTDA71.151.302/0001-0926904190/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2018Agosto13/09/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFortuna de MinasMineração Água Fortuna De Minas - ME 17.678.278/0001-15LP+LIclasse 3A-04-01-4-(DN74)Extração de água mineral ou potável de mesa2018Agosto18/08/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIbiritéPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE18.715.490/0001-78LPclasse 5E-01-03-1-(DN74)Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias.2018Agosto18/08/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloVIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA07.249.377/0001-2824053677/2018LAS Cadastroclasse 2B-01-01-5-Britamento de pedras para construção2018Agosto10/08/2018CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavrasLUIZ VANDER PEREIRA - GRANJA AMAZONAS025.873.196-68LOCclasse 4G-02-01-1-(DN74)Avicultura de corte e reprodução. 2018Agosto15/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPalmaPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA17.734.906/0001-3226068758/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Agosto25/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA CAPÃO OU LAJES - MATRÍCULA 6.361268.434.478-7224423731/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Agosto15/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaLagoa SantaImballaggio Ltda01.569.539/0001-2913026/2005/004/2016REVLOclasse 3C-01-05-8-(DN74)Fabricação de papelão.abricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos, simples ou plastificados.2018Agosto18/08/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéMINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A22.902.554/0001-1700886/2003/029/2013LOPclasse 3A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2018Agosto29/08/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do ParaísoCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA PARAISENSE LTDA24.897.548/0001-4424092667/2018LAS Cadastroclasse 1D-01-07-4-Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido.2018Agosto10/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasCOMPANHIA GERAL DE MINAS - MORRO DAS ÁRVORES IV60.580.396/0023-2003597/2005/005/2018LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2018Agosto11/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéCONGRELAGOS CONCRETO S.A.07.015.016/0033-0226195640/2018LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2018Agosto25/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA SANTA BARBARA073.045.696-0324391738/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Agosto15/08/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS06.206.132/0008-27LP+LIclasse 5E-04-01-4-(DN74)Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais2018Agosto18/08/2018ArquivamentoVisualizar