Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 341-360 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMiraíBAUMINAS MINERACAO LTDA19.534.650/0001-4501106/2024/___/____LAS RASclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2025Outubro17/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreMIDEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.43.546.362/0001-9533387/2025/___/____LAS RASclasse 3B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2025Outubro16/10/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBambuíLUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA PENHA (EX: MARCUS VINÍCIUS SILVA - FAZENDA BOA ESPERANÇA)542.656.576-7205032/2018/001/2019LAC 1 - LOCclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Outubro15/10/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosPOSTO CARRAO AROUCA LTDA62.423.540/0001-3500044173/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Outubro16/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Abadia dos DouradosNOVA MINAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA59.247.824/0001-0300043348/2025LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2025Outubro16/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMuzambinhoBIOIMPERIUM INDÚSTRIA DE FERTILIZENTES DO BRASIL LTDA.62.852.522/0001-7900044594/2025LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Outubro20/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJequitaí MINASLIGAS S.A. 16.933.590/0030-8000044099/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Outubro18/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaTirosFAZENDA ENERGIA VERDE I, II, III, IV E V576.339.596-4900033336/2025LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Setembro30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloLATICINIOS DAKI 16.694.012/0001-0100033567/2025LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2025Setembro30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurral de DentroGRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA26.344.002/0001-9104967/2024/___/____LAC 1 - LOCclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Setembro02/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloSOLUGY ENGENHARIA E SERVICOS LTDA51.102.065/0001-8900034269/2025LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2025Setembro02/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataEugenópolisAP FRÍGORIFICO LTDA - FRIRED INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA11.437.997/0001-6801568/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 5D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2025Setembro29/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFIGUEIREDO AGRONEGOCIOS LTDA FAZENDA MUNDO NOVO24.692.083/0001-9500034162/2025LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2025Setembro02/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaRio VermelhoVALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA12.163.162/0001-2009262/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Setembro30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaPETROJOIA COMBUSTIVEIS LTDA20.658.534/0001-1703748/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Setembro29/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPiranguinhoIRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA.21.557.409/0001-8327764/2025/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Setembro01/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Félix de Minas MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS01.613.121/0001-7100034611/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Setembro02/09/2025CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNazarenoOURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA.42.245.875/0001-0127364/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2025Setembro01/09/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatu J. C. TORMA CONCREMASSA46.054.165/0001-4700034347/2025LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2025Setembro03/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaJOSÉ PEREIRA DE SOUSA/ FAZENDA INDIANA II, MATRÍCULAS 22.119, 21.870, 21.869 E 21.868088.479.836-4902938/2025/___/____00002938/2025LAC 2 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Setembro04/09/2025ArquivamentoVisualizar