Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 341-360 de 42,841 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSerranópolis de MinasIMOBILIÁRIA AGUIAR & CARDOSO LTDA./LOTEAMENTO VISTO DA SERRA10.926.042/0001-0100000487/2026LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Janeiro10/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO61.409.892/0008-4044298/2025/___/____LAS RASclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2026Janeiro09/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasLuislândiaOSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI31.415.191/0001-8628836/2025/___/____00028836/2025LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2026Janeiro10/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasLEONARDO FERREIRA SANTOS21.420.251/0001-0300001057/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Janeiro10/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloANM 831.892/2025040.983.286-3100001058/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Janeiro10/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioJG LAVRAS GRANITOS LTDA24.162.526/0001-3624511/2025/___/____00024511/2026LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Janeiro13/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaPOSTO DE COMBUSTÍVEIS TIÃO LTDA59.823.676/0001-2840230/2025/___/____00040230/2025LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Janeiro13/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemETS - ENGENHARIA, TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.05.902.842/0001-5200000305/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Janeiro07/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaCONSORCIO MINA FABRICA11.545.190/0001-4900000829/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Janeiro09/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisMFC CABLEX CONDUTORES ELETRICOS LTDA51.430.504/0001-8200000951/2026LAS Cadastroclasse 1B-04-07-3-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as suas modalidades2026Janeiro13/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoCONSTRUCAL LTDA07.514.792/0001-6149874/2025/___/____00049874/2025LAS RASclasse 3B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2026Janeiro14/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisMUNICIPIO DE BURITIS FAZENDA FETAL PAULISTA - GLEBA 0218.125.146/0001-2000054996/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2026Janeiro14/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de Caldas BIODESTINO GESTAO LTDA60.661.411/0001-5000001946/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Janeiro14/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoMINERACAO SANTA RITA OURO FINO LTDA59.833.224/0001-2700001878/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Janeiro14/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMirabelaMUNICÍPIO DE MIRABELA/USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE MIRABELA18.017.376/0001-7413636/2025/___/____00013636/2025LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2026Janeiro15/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvarenga MINERACAO MAR LTDA44.268.946/0002-9030685/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Janeiro15/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPresidente OlegárioJULIANA KAREN DE OLIVEIRA430.401.318-1800041828/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Janeiro15/01/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaSão GotardoFAZENDA VALADARES, LUGAR ABAETÉ DOS VENÂNCIOS - MATRÍCULA 19.125416.768.586-8755986/2025/___/____00055986/2025LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2026Janeiro15/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoIRMAOS TABARI LTDA19.150.895/0001-7900001666/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Janeiro15/01/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuidovalM E G SALAS LTDA35.147.754/0001-5323607/2025/___/____LAS RASclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2026Janeiro16/01/2026DeferidaVisualizar