Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 341-360 de 43,165 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarbacenaEMPRESA DE MINERACAO DOIS IRMAOS SENRA LTDA33.779.543/0001-0824278/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Março21/03/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araguari A & J SPE LTDA43.572.998/0001-0100012239/2026LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Março21/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCoração de JesusSADA REFLORESTAMENTO LTDA48.979.707/0003-8000011647/2026LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2026Março21/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRiacho dos MachadosPOSTO VIA 120 LTDA. 62.144.784/0001-8911544202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Março21/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemFTB TRANSPORTES LTDA24.821.532/0001-5800012240/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Março20/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaViçosaH3M MEIO AMBIENTE E GEOTECNOLOGIA LTDA10.780.887/0001-3100012209/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Março20/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteTRANSPORTADORA RODOMEU LTDA44.801.942/0001-4400012458/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Março21/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadeTNE COMBUSTÍVEIS FORNINHO LTDA65.201.701/0001-3400013812/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Março23/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFlorestalJORGE LUIZ DINIZ AMANCIO067.580.556-2000012628/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Março21/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíALBERTO VENEROSO FERREIRA059.056.036-0000012798/2026LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2026Março23/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBoa EsperançaCOOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAFE ESPECIAL DE BOA ESPERANCA - LTDA ASSCOSTAS11.937.550/0003-1000012755/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2026Março23/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosPOSTO CLEMENTE LTDA63.507.134/0001-1300012762/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Março23/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresJOSE PEDRA JUNIOR E MINERACAO PEDRA AZUL LTDA811.288.606-7849946/2025/___/____LAS RASclasse 3A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosTRANS CAL LTDA51.942.739/0001-5353315/2025/___/____00053315/2025LAS RASclasse 3B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2026Março24/03/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraBEMISA SA PROJETO PEDRA BRANCA - AMPLIAÇÃO 1,5 MTA08.720.614/0001-5052894/2025/___/____LAS RASclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItatiaiuçuARCELORMITTAL BRASIL S.A.17.469.701/0150-1810150/2026/___/____00010150/2026LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2026Março24/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasVELOSO MOREIRA RECURSOS MINERAIS LTDA59.878.202/0001-8300000/0004/909/202600004909/2026LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Março20/03/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio CascaJURUMIRIM ENERGIA S.A51.679.273/0001-4501507/2024/___/____LAC 2 - LPclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreMINERAÇÃO DO VALE LTDA.50.554.596/0001-4002675/2026/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Março25/03/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPalmaCENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA - PCH PARAOQUENA13.153.561/0001-7205427/2020/___/____LAC 2 - LPclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2026Março25/03/2026ArquivamentoVisualizar