Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 34,661-34,680 de 43,094 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasLagoa GrandeMINERA PORTO BRASIL LTDA ME03.672.348/0001-1322901/2008/007/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro27/12/2018CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaPadre ParaísoGRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.24.042.913/0009-9611022/2010/004/2016LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro07/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItanhanduPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU ETE BAIRRO IPE AMARELO18.186.718/0001-8006745/2014/002/2018LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão José da BarraFRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA ME00.836.889/0001-4100445/2001/010/2018LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro11/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáJARBAS FERNANDES SOARES FILHO ME28.228.026/0001-0018966/2018/001/2018LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro28/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaxupéEXPORTADORA DE CAFE GUAXUPÉ LTDA20.775.003/0001-0400158/1994/003/2018LAS RASclasse 3G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2018Dezembro11/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do ParaísoJOAO BATISTA RIBEIRO804.447.686-5301580/2017/001/2018LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro29/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de Caldas RAJ MINÉRIOS LTDA ME - MINA RETIRO DAS ANTAS IX25.328.204/0001-8738808/2013/002/2018LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2018Dezembro15/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCoração de JesusRS FLORESTAL LTDA02.768.693/0002-7342996512/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Dezembro29/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAraçuaíGRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.24.042.913/0004-8110833/2007/006/2016LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroBye Residuos LTDA30.116.621/0001-0442901180/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Dezembro29/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaSUIGUEM AGROPECUÁRIA LTDA./FAZENDA TURMALINA52.760.238/0003-80LOCclasse 3G-01-08-2-(DN74)Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais. 2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTaiobeirasVILSON DOS REIS RESENDE 21.136.843/0001-9042729906/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro29/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimDESENTUPIDORA PALMIRA LTDA04.696.030/0002-1641789543/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Dezembro20/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasChapada GaúchaAltair Dal Castel/Fazenda Chapada da Barroca -Matrícula 10647470.406.026-8742586986/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Dezembro29/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimDESENTUPIDORA PALMIRA LTDA04.696.030/0002-1641789543/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Dezembro20/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVárzea da PalmaPosto Hagabê Ltda18.451.062/0001-8542760714/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Dezembro29/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroMINAS MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / FAZENDA CURRALINHO03.487.520/0001-6924317/2013/001/2017LP+LIclasse 3A-02-07-0-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINERAIS NÃO METÁLICOS, EXCETO EM ÁREAS CÁRSTICAS OU ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO 2018Dezembro04/12/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaCOTRIN - CONSTRUTORA TRINDADE LTD23.347.255/0001-2041795285/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Dezembro20/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisLMR COMERCIAL LTDA EPP09.277.917/0001-0217035/2018/001/2018LAS RASclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2018Dezembro19/12/2018DeferidaVisualizar