Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 34,281-34,300 de 42,843 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasLagoa GrandeCERÂMICA FRANCO BR LTDA ME10.502.008/0001-0042081289/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2018Dezembro19/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTiradentesCOOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - TIRADENTES RECICLA27.933.460/0001-2940888404/2018LAS Cadastroclasse 1F-01-01-5-Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos2018Dezembro07/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDAS BOQUEIRÃO, DAS ARARAS, SANTA ROSA, JATOBA, MUTUQUINHA, ANGELICA, SANTA HELENA, CAPÃO GRANDE, VEREDA I, VEREDA II, SÃO BENEDITO, SANTA CLARA, FORQUILHA GRANDE, SANTA MARIA, TAMBAÚ E PORTO NOVO07.358.761/0153-5242252437/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Dezembro19/12/2018CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcos CSN CIMENTOS BRASIL S.A (EX COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN SA AES MG1760.869.336/0277-40LP+LIclasse 6F-05-14-1-unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer2018Dezembro01/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMedinaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – MG/ETA MEDINA17.281.106/0248-0040009143/2018LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2018Dezembro08/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBrasilândia de MinasFAZENDA REMANSO211.224.236-9142370603/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Dezembro19/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJequeriDÉRCIO NIQUINI PINTO156.754.756-7204037/2009/003/2018LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Dezembro20/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItaobimANTONIEL ROCHA MEIRELES - ME15.729.752/0001-6540803320/2018LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2018Dezembro08/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPonte NovaPETERSON JOVELINO DA SILVA SOCORRO - ME10.877.948/0001-8324886/2018/001/2018LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2018Dezembro20/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíFAZENDA SANTO ANTONIO529.179.836-04LOCclasse 5G-05-02-9-(DN74)Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida. 2018Dezembro21/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaVeredinhaCOMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA06.351.297/0001-1640656186/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro08/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro VeríssimoCENTRAL ENERGETICA DE VERISSIMO/FAZENDA SANTO ÂNTONIO - MAT. 51.105 - FAZ 701 07.856.924/0001-3341593648/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Dezembro19/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA SANTA RITA E SANTA LIDIA717.885.906-7807764/2015/005/2018LAC 2 - LOclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2018Dezembro14/12/2018DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBrumadinhoMINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A22.902.554/0001-1737478/2016/032/2018LAS RASclasse 2A-05-09-5-Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem2018Dezembro08/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaFABRICIO YUKIO FUGITA E OUTROS/FAZENDA POUSO FRIO 1, 2, 3 E FAZENDA GUARIROBA 266.503.598-7441738811/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2018Dezembro19/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaVIGOR FERTILIZANTES EIRELI / FAZENDA SÃO FRANCISCO - MAT. 50.642 (EX. VIGOR FERTILIZANTES LTDA.)17.556.031/0001-2610282/2013/003/2018LAS RASclasse 3F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2018Dezembro28/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasLassancePATRIMONIAL JBR LTDA E OUTRO-FAZENDA SAGARANA16.576.818/0001-9739554167/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Dezembro08/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasVazanteFAZENDA VEREDAS, LUGAR TAQUARA – MATRÍCULAS 9.340 E 9.341097.595.146-7240010671/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Dezembro08/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campo FloridoROBERTO DE ASSIS SORDI/FAZENDA SERTÃOZINHO E TAVARES/ FAZENDA AREIA - MATRICULAS - 8.599/ 22.022357.798.708-1041929779/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Dezembro19/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáCOMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO – CBMM / FAZENDA CÓRREGO DA MATA33.131.541/0001-0800033/1981/069/2018LAS RASclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2018Dezembro28/12/2018DeferidaVisualizar