Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 3,401-3,420 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteJOSE NEY RESENDE: FAZ. BOA ESPERANÇA, L.D. RIO CLARO E MATA DO RIO CLARO - MAT. 17598 E 17599088.490.486-5300945/2024/___/____00000945/2024LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Agosto14/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoAraújosBRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA66.398.306/0001-5601312/2024/000/000000001312/2024LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuCHRISTIANO FIGUEIREDO DE SA GUIMARAES FAZENDA GUARIROBA LUGAR PICA PAU011.970.816-7400001486/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio PombaPAULO ROBERTO BARBOSA DE FARIA - AREIAL CHICO BOA VIDA38.860.919/0001-2801485/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoRESTIER DECOR LTDA17.632.108/0001-0801490/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataConselheiro LafaieteCME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA45.135.954/0001-4000899/2024/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagoa FormosaFAZENDA BABILÔNIA - MATRÍCULA 5.537026.756.526-7901342/2024/___/____00001342/2024LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Agosto20/08/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGuarda-Mor FAZENDA ARRENEGADO, CAMPO ALEGRE OU PARAÍSO242.332.428-6800001477/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasVALE SA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS - ÁREA 533.592.510/0007-4000361/2024/___/____LAS RASclasse 3A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2024Agosto14/08/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoOliveiraAUTO POSTO CENTER NORTE LTDA03.862.890/0001-3900001472/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto15/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaAPERAM BIOENERGIA LTDA -POSTO DE ABASTECIMENTO UPE APERAM CHACA 18.238.980/0090-0400001481/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSão Brás do SuaçuíDER - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS17.309.790/0001-9414022/2009/002/2017LOclasse 3E-01-01-5-(DN74)Implantação ou duplicação de rodovias.2024Agosto22/08/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCamanducaiaTECNICA DE FLUIDOS BRASIL S.A53.108.534/0002-8300833/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-07-01-3-Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos2024Agosto16/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPerdõesKAUE RENDERING TRANSPORTES LTDA40.910.042/0001-8400490/2024/___/____LAC 1 - LOCclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2024Agosto16/08/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Serra do SalitreSALITRE FERTILIZANTES LTDA./SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS LICENCIADAS (CAVA E BARRAGEM) - ANMS: 830373/1995 E 830374/1995 43.066.666/0001-5500408/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Agosto31/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaAPERAM BIOENERGIA LTDA POSTO DE ABASTECIMENTO UPE APERAM SÃO BENT18.238.980/0091-8700001482/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiedade dos GeraisCRISTIANO DIAS MARTINS 0916177769230.536.634/0001-2400001471/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Agosto15/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiATACADAO 265 LTDA43.977.025/0001-5200001479/2024LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Agosto16/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassa QuatroAUTO POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA27.408.776/0001-0000001478/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto16/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampestreAUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA15.648.393/0001-1100001489/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto16/08/2024DeferidaVisualizar