Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 34,041-34,060 de 43,094 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíBRITARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.46.891.603/0001-2108774/2011/001/2018LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Janeiro18/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão GeraldoLATICÍNIOS MONTE CELESTE LTDA03.278.247/0001-6240246820/2018LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Janeiro24/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaranésiaLC TERRAPLENAGEM LTDA30.667.859/0001-1018736/2018/001/2018LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Janeiro18/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão GeraldoJOÃO CARLOS BARCELOS – ME12.495.793/0001-4642851970/2018LAS Cadastroclasse 1A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Janeiro24/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmo do CajuruANTONIO RODRIGUES DE MOURA02.918.018/0001-0000430/1999/006/2018LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Janeiro15/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVargem AlegreMASSI & CIA LTDA – ME02.177.879/0001-7744067642/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Janeiro24/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáLILI LUCARELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA09.226.645/0001-1142731746/2018LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Janeiro24/01/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaALCEU FERREIRA DE QUEIROZ / FAZENDA PLANALTO / MAT. 1756, 5115, 5255 SRI SANTA VITÓRIA004.618.496-1500757/2011/001/2018LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Janeiro19/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáMOVELART MÓVEIS LTDA ME18.120.698/0001-1743267612/2018LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Janeiro24/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoConceição do ParáMINERACAO SERRAS DO OESTE LTDA28.917.748/0013-0620403/2017/001/2017LAS RASclasse 1A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2019Janeiro28/12/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoRIO BRANCO ALIMENTOS SA05.017.780/0004-4942310772/2018LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2019Janeiro24/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteTAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI ÁEREO S/A52.045.457/0009-7320444/2012/001/2014LOCclasse 3B-09-04-0-(DN74)Fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação.2019Janeiro25/01/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosJOSÉ ARNALDO ORLANDI PEREIRA - FAZENDA BOCAINA547.063.516-3429417/2013/002/2019LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2019Janeiro19/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoCERÂMICA RIO BRANCO LTDA EP86.548.021/0001-6142911348/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Janeiro24/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteLÍDER TÁXI AÉREO17.162.579/0023-0503330/2013/002/2017REVLOclasse 5B-09-04-0-(DN74)Fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação.2019Janeiro30/01/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA61.327.904/0009-7800848/2006/002/2018LAS RASclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Janeiro15/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoROGERIO BRAZ FERRAZ937.700.656-2043039774/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Janeiro24/01/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsTMF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA07.858.383/0001-8210239/2011/002/2013LAS RASclasse 3B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Janeiro15/01/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLumináriasOLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE & CIA LTDA. ME05.946.419/0001-5408442/2017/001/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Janeiro29/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimALESAT COMBUSTÍVEIS S/A23.314.594/0030-4500378/1996/015/2016LAS RASclasse 3F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2019Janeiro25/01/2019DeferidaVisualizar