Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 33,761-33,780 de 42,208 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaEISA - EMPRESA INTERAGRÍCOLA S/A62.356.878/0039-9442203290/2018LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2018Dezembro19/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA18.349.894/0001-9543219323/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Dezembro29/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLambariALYA AUTO POSTO LTDA.04.463.663/0001-0142193320/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Dezembro19/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíFAZENDA CAMISA188.277.996-7203940/2013/001/2018LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Dezembro28/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaDois Irmãos Concreto e Transporte LTDA-EPP20.119.940/0001-0140447136/2018LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2018Dezembro08/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasConceição dos OurosCLAUDIMIR RIBEIRO - ME22.348.278/0001-9742516120/2018LAS Cadastroclasse 2D-01-01-6-Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho2018Dezembro19/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasSão Gonçalo do AbaetéFAZENDA SAO FRANCISCO17.635.277/0020-56LOCclasse 5G-03-07-7-(DN74)Tratamento químico para preservação de madeira. 2018Dezembro21/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCamanducaia COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - ETE MONTE VERDE17.281.106/0001-0317026/2011/001/2018LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2018Dezembro15/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroMANGA REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA LTDA02.697.348/0001-0519833/2009/002/201600019833/2009LAC 1 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Dezembro21/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaBRF SA GRANJA E01.838.723/0426-36LOCclasse 4G-02-04-6-(DN74)Suinocultura (ciclo completo).2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do Rio VerdeSEBASTIÃO ROGÉRIO DE SOUZA - ME17.502.645/0001-2524379/2013/002/2018LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíFAZENDA SANTO ANTONIO529.179.836-04LOCclasse 5G-02-08-9-(DN74)Criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados).2018Dezembro21/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCapela NovaABATEDOURO CAPELA NOVA LTDA11.317.728/0001-6803037/2010/003/2016REVLOclasse 3D-01-03-1-(DN74)Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.).2018Dezembro30/11/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo do Rio ClaroSAVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI - ME25.999.889/0001-9301220/2002/008/2018LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasLagoa GrandeMINERA PORTO BRASIL LTDA ME03.672.348/0001-1322901/2008/007/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro27/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaPadre ParaísoGRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.24.042.913/0009-9611022/2010/004/2016LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro07/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItanhanduPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU ETE BAIRRO IPE AMARELO18.186.718/0001-8006745/2014/002/2018LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão José da BarraFRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA ME00.836.889/0001-4100445/2001/010/2018LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro11/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáJARBAS FERNANDES SOARES FILHO ME28.228.026/0001-0018966/2018/001/2018LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro28/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaxupéEXPORTADORA DE CAFE GUAXUPÉ LTDA20.775.003/0001-0400158/1994/003/2018LAS RASclasse 3G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2018Dezembro11/12/2018DeferidaVisualizar