Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 33,741-33,760 de 41,134 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Zona da MataCataguasesAREAL LIDER LTDA ME06.236.602/0001-2926343398/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Outubro29/09/2018DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasMonte Santo de MinasMário Antônio Zaghini - Fazenda das Aves (Avícola Phoenix)561.230.006-9131166200/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2018Outubro09/10/2018IndeferidaVisualizar
URA Zona da MataSão Sebastião da Vargem AlegreSÃO SEBASTIÃO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA11.910.953/0001-0332680504/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Outubro16/10/2018DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSabaráUSINA DE COMPOSTAGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ18.715.441/0001-3535633238/2018LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2018Outubro31/10/2018DeferidaVisualizar
URA Zona da MataMuriaéREDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA20.415.295/0018-1231421211/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Outubro29/09/2018DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSão Tomás de AquinoDoces Tenere Ltda. EPP 02.985.709/0001-1931100546/2018LAS Cadastroclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2018Outubro09/10/2018IndeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoAbaetéCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE E REGIAO LTDA16.505.554/0013-1430652577/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Outubro17/10/2018DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaEsmeraldasDELTAMIL COMÉRCIO LTDA00.058.036/0001-2602612/2009/003/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Outubro12/10/2018DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBrasilândia de MinasDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS DEER MG MG 408 ENTR BR 181 E 36517.309.790/0001-94LI+LOclasse 5E-01-03-1-(DN74)Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias.2018Outubro24/10/2018DeferidaVisualizar
URA Zona da MataUbáL C MARQUES & CIA LTDA - ME17.013.473/0001-2632312814/2018LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2018Outubro16/10/2018CanceladaVisualizar
URA Central MetropolitanaNova União PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃ18.302.307/0001-0235149708/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Outubro31/10/2018DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPequiINDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS PEQUI LTDA06.192.781/0001-4003341/2005/004/2018LAS RASclasse 3B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2018Outubro25/09/2018DeferidaVisualizar
URA Zona da MataVisconde do Rio BrancoCERÂMICA RIO BRANCO LTDA - EPP86.548.021/0001-6132472260/2018LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2018Outubro16/10/2018CanceladaVisualizar
URA Norte de MinasBocaiúvaFERNANDO ENGLER MENEZES -FAZENDA BAHIA143.830.986-4906893/2004/002/2018LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Outubro17/10/2018DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasSão João da LagoaINONIBRAS INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO BRASILEIROS SA18.891.036/0010-6904930/2007/005/2016LOclasse 3G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2018Outubro05/10/2018DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaBelo HorizonteLOCTR TECNOLOGIA DE RESIDUOS S25.310.222/0001-3135508634/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Outubro31/10/2018DeferidaVisualizar
URA Zona da MataAbre CampoCOWBOY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DE ABRE CAMPO LTDA -EPP03.006.415/0001-6032167449/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Outubro16/10/2018IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaFlorestalMATEUS NAIME MACHADO 1080774360731.443.407/0001-1735509623/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Outubro31/10/2018DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasJoão PinheiroELSA ANTONIA DA SILVA BORGES EPP05.138.626/0002-6315179/2006/004/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Outubro09/10/2018DeferidaVisualizar
URA Zona da MataAbre CampoCOWBOY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DE ABRE CAMPO LTDA -EPP03.006.415/0001-6032914785/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Outubro16/10/2018IndeferidaVisualizar