Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 33,301-33,320 de 42,207 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosCERAMICA ARCOS LTDA65.364.044/0001-4613583/2018/001/2018LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro24/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaJOSÉ HUMBERTO TOBIAS MACEDO/FAZENDA CALIFORNIA MAT. 3.725 295.161.021-1540507177/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraCONDOMINIO BELLEVILLE LOTEAMENTO JARDIM BURITIS LOTEAMENTO JARDIM BELO MONTE14.560.021/0001-7619424/2014/002/2017LAS RASclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaJOSE GERVASIO FRANCO/FAZENDA PANTANO OU MARIANO MAT. 54.647532.780.626-0440508829/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoGRANITO BORCHARDT LTDA04.225.610/0001-4413166/2018/001/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro21/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIguatamaCAULIM DO BRASIL LTDA08.017.984/0001-2537427/2016/002/2018LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro30/11/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteMARIO LÚCIO CARNEIRO RODRIGUES E OUTROS/FAZENDA BOA ESPERANÇA / MAT. 1.729, 1.739, 5.643 E 5.644 856.176.366-3440651183/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFranciscópolisITINGA MINERACAO LTDA05.591.773/0011-8519518/2014/002/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro21/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisFAZENDA NOSSA SENHORA DE FATIMA179.112.061-0443236852/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Dezembro29/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Nova PonteMINAS FÉRTIL PRODUTOS AGRÍCOLA LTDA/FAZENDA SANTA CRUZ DO SALTO LUGAR BREJÃO MATRÍCULA 17.80217.366.473/0001-0040859829/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItambé do Mato DentroPLANTIMINAS EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA ME08.007.618/0001-9514694/2018/001/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Dezembro21/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaPOSTO DA CIDADE LTDA20.981.930/0001-8040501347/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDivino das LaranjeirasCOOPERATIVA DO GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE 16.708.005/0001-0311471/2008/003/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro21/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Romaria FAZENDA SANTA BÁRBARA104.316.086-8729569/2016/001/2017LOCclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2018Dezembro22/12/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaJORGE ISMAEL DE BIASI FILHO/FAZENDA SÃO JOSÉ DO PRAIÃO - MATRICULA: 16.353087.193.558-9040861148/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPocraneGILMAR LAIGNIER DE SOUZA281.464.256-1511868/2018/001/2018LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2018Dezembro21/12/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campos AltosFABIO MASSAO SAKUMA E OUTROS/FAZENDA FACA - MATRICULAS: 9.807, 9.809 E 9.810983.960.136-9141095619/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-(DN74)Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias.2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraVALE SA33.592.510/0164-0900119/1986/118/2018LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2018Dezembro20/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Rio ParanaíbaJOSÉ FERRAZ DO VALE FILHO/FAZENDA SANTO AMARO, SÃO JOÃO E CAETÉS E OLHOS D'ÁGUA - MATRÍCULAS 10.125, 10.126, 10.127 E 13.910000.759.368-6040419761/2018LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2018Dezembro13/12/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBrasilândia de MinasFAZENDA GATO E CURRALINHO102.324.566-3119867/2018/002/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2018Dezembro15/12/2018IndeferidaVisualizar