Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 32,021-32,040 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassa QuatroBALUGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS E DE CONCRETO LTDA.07.864.677/0001-1752265466/2019LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaSABINO ANTONIO MACEDO E OUTRO FAZENDA SANTA RITA705.486.256-2014658/2018/001/2019LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Março26/03/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A16.628.281/0005-9500015/1984/104/2014LIclasse 5A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaIRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMERCIO LTD06.094.474/0001-2650830531/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Março08/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPimentaANTONIO GIL DE MACEDO & CIA LTDA03.676.873/0001-0745952307/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março02/02/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A16.628.281/0005-9500015/1984/105/2014REVLOclasse 5A-05-03-7-(DN74)Barragem de contenção de rejeitos / resíduos2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosCERAMICA VG EIRELI31.356.715/0001-0550794335/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratingaComercio de Combustiveis Presidente Tancredo Neves Ltda 32.334.785/0001-2551705881/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A16.628.281/0005-9500015/1984/106/2014LPclasse 6A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasLOTEAMENTO SO LUIZ /ADRIANO HENRIQUES NOGUEIRA E OUTR012.204.826-1750898455/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Março08/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMartinho CamposCOPASA ETE MARTINHO CAMPOS17.281.106/0001-0317819/2018/001/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Março29/03/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A. - MINA DO GERMANO16.628.281/0003-2306363/2011/001/2011LPclasse 6A-05-04-5-(DN74)Pilhas de rejeito / estéril2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJaguaraçuJKS Mineração Ltda19.223.888/0001-5051790587/2019LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2019Março19/03/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoOnça de PitanguiJULIO CESAR LEMOS MARTINS000.836.636-5711241/2004/003/2019LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2019Março26/03/2019IndeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A. - MINA DO GERMANO16.628.281/0003-2306363/2011/002/2013LOPclasse 5A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoRONILSON DE FARIA E CIA LTDA04.749.681/0001-4610321/2005/001/201900010321/2005LAS RASclasse 2B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2019Março29/03/2019CanceladaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro Preto SAMARCO MINERAÇÃO S.A. - MINA DO GERMANO16.628.281/0003-2306363/2011/003/2014LOPclasse 5A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaCENIRA MARIA CARNEIRO CUNHA/FAZENDA NOSSA SENHORA DE LOURDES - MATRÍCULA 13.025 029.729.226-9750570885/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Março09/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de CocaisORSAL ORGANIZAÇÃO SAVEZ LTDA21.698.527/0001-0151753277/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalMarianaSAMARCO MINERAÇÃO S.A. - POSTO DE ABASTECIMENTO DE GERMANO16.628.281/0003-2300195/1990/001/2015LOPclasse 5A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2019Março01/03/2019ArquivamentoVisualizar