Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Conceição das AlagoasMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS - POSTO FLUTUANTE DE COMBUSTÍVEL1818.428.854/0001-3950893789/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE SA FAZENDA SANTA CECILIA60.892.403/0027-5308434/2006/006/2013LOCclasse 3G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2019Março28/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPiraúbaDISK - BRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA29.209.171/0003-7951164153/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-01-5-Britamento de pedras para construção2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoMINERADORA ALMEIDA E FILHOS LTDA00.501.159/0001-9000235/1999/003/2016LAC 2 - LOCclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Março30/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Tomé das LetrasAUTO POSTO SÃO THOMÉ LTDA21.954.995/0001-0850705853/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março07/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasEMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA23.338.155/0001-3851849373/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Miguel do AntaPOSTO JOAO DE DEUS & CIA LTDA03.663.546/0001-1050807306/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPrudente de MoraisJOSÉ GERALDO GOMES - ME18.378.064/0001-9614021/2014/001/2015LOCclasse 3D-01-02-3-(DN74)Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.).2019Março30/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesNOVA TERRA COMPOSTAGEM TC SUL MINAS LTDA32.907.843/0001-6250710365/2019LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2019Março07/03/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador GomesLEÔNIDAS BALDUÍNO/FAZENDA ÁGUA LIMPA E FAZENDA ÁGUA LIMPA - LUGAR DENOMINADO “BOM JARDIM159.187.188-3451860538/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaAUTO POSTO RODO DE LEOPOLDINA04.333.419/0001-1651364441/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteCOPASA - ETE RIBEIRÃO ARRUDAS17.281.106/0001-0300107/1989/011/2016REVLOclasse 3E-02-02-1-(DN74)PRODUÇÃO DE ENERGIA TERMOELÉTRICA, EXCLUSIVE GÁS NATURAL E BIOGÁS2019Março30/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaguaçuLUIZ DINIZ FERREIRA – FAZENDA ORIENTE - MATRÍCULAS 16.478, 16.479 E 16.480.028.355.416-9150744763/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Março07/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador GomesMOACYR CALDEIRA FILHO E OUTROS/FAZENDA GAMELEIRA - MAT 6792, 3331 E 433015.092.928-5351855953/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Março19/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuiricemaEDWALDO LOPES DE LIMA - ME04.138.879/0001-9352041450/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasORGANIZAÇÕES VIOTTI LTDA03.859.404/0001-2336782/2014/001/2015LOCclasse 3D-02-02-1-(DN74)Fabricação de aguardente.2019Março30/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaguaçuMARIA GORETE PEREZ DE CARVALHO E OUTROS510.507.306-1550745475/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Março07/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesWILLIAM GONÇALVES RAMOS/LATICINIOS LEITE DA HOR03.201.499/0001-9351971489/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Março19/03/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPonte NovaDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO23.802.507/0001-6451220267/2019LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2019Março30/03/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBaependiMARMORARIA BAEPEDRAS LTDA66.445.859/0001-1250742937/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Março07/03/2019DeferidaVisualizar