Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Central MetropolitanaOuro PretoVALE S.A33.592.510/0007-4015195/2007/098/2017LAS RASclasse 3A-05-09-5-Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem2019Fevereiro06/02/2019ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasCoroaciMINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA05.274.903/0001-8445814256/2019LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2019Fevereiro13/02/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPouso AlegreTADEU FELICIANO - ME26.400.095/0001-2449284936/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Fevereiro20/02/2019DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasBom Jesus do AmparoVILLAGI URBANISMO EMPREENDIMENTO S/A14.711.058/0001-5847050144/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Fevereiro13/02/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasMarmelópolisLATICÍNIOS SIBÉRIA LTDA.61.568.416/0002-8649294266/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Fevereiro20/02/2019CanceladaVisualizar
URA Leste de MinasSão Domingos do PrataCELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A. - CENIBRA (CASCALHEIRA ALFIÉ)42.278.796/0030-2347334154/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Fevereiro13/02/2019CanceladaVisualizar
URA Sul de MinasCachoeira de MinasSRC MINERADORA LTDA. ME12.094.558/0001-6231034/2016/002/2018LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro20/02/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaPedro LeopoldoHOLCIM (BRASIL) S.A. UNIDADE PEDRO LEOPOLDO60.869.336/0003-8912050/2013/001/2016LP+LIclasse 3A-05-05-3-(DN74)Estradas para transporte de minério / estéril2019Fevereiro06/02/2019ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasCarlos ChagasPOSTO CARLOS CHAGAS DO MUCURI LTDA10.393.805/0001-0447860457/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro13/02/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSanta Rita de CaldasJOÃO BATISTA DE SOUSA E FILHA LTDA.24.467.383/0003-3249336703/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro20/02/2019DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasBarão de CocaisLATICINIO COCAIS LTDA01.875.730/0001-0748054190/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Fevereiro13/02/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSão José da BarraANTÔNIO ALVES DE LIMA - FAZENDA NOSSA SENHORA DA PENHA312.816.136-4949358305/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Fevereiro20/02/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaParaopebaMINERAÇÃO CALÇADÃO LTDA. 25.449.927/0001-3401903/2003/002/2012LAC 1 - LOCclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Fevereiro13/02/2019ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasJoão MonlevadeINDÚSTRIA DE COSMÉTICOS ORIENTE LIFE LTDA12.285.585/0001-1247571524/2019LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2019Fevereiro13/02/2019DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasCarlos ChagasGUSTAVO MARTIN DOURADO FAZENDA ESPERANÇA MATR.: 1375 OU JAQUEIRA MATR.: 1390 OU FAZENDA SORTE GRANDE 4265.862.406-9748010881/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Fevereiro13/02/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPradosLAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - MINA FAZENDA INVERNADA60.869.336/0182-4511965/2017/003/2019LAS RASclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Fevereiro20/02/2019DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasAlvinópolisCIA FABRIL MASCARENHAS - USINA QUEBRA CUIA16.718.231/0004-1846173592/2019LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2019Fevereiro13/02/2019IndeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoCarmópolis de MinasJOSE LAZARO RIOS041.025.576-9548208520/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Fevereiro20/02/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaEsmeraldasERG - MINERACAO E COMERCIO LTDA - LAGINHA16.525.859/0001-5400447/2005/002/2014LIclasse 5A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Fevereiro15/02/2019ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraxáMARCIO ANTUNES FILGUEIRA/MANFIL COMERCIO INDUSTRIAL DE FERRO E AÇO LTDA04.168.918/0001-0347303753/2019LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2019Fevereiro13/02/2019IndeferidaVisualizar