Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Tomé das LetrasAUTO POSTO FERREIRA CARVALHO LTDA. 07.667.358/0001-1162691162/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Maio28/05/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasVargem AlegreCERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA21.595.889/0001-7761377210/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Maio31/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiturunaMINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA11.049.523/0001-4911920/2018/002/2019LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2019Maio08/05/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaNIVALDO VERÍSSIMO DA SILVA254.673.526-8717698/2009/002/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Maio10/05/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraALPHAVILLE TEXTIL LTDA05.036.866/0001-7607331/2006/003/2013LAS RASclasse 3C-08-07-9-Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê2019Maio25/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpatingaE DE O COSTA TRANSPORTES32.014.641/0001-9161549567/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Maio31/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesNELSON FONSECA PEREIRA - FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA II203.070.636-1513620/2008/003/2019LAS RASclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2019Maio08/05/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloT J BARROSO FILHO30.702.273/0001-4916201/2018/001/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Maio10/05/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáRBR MINERADORA EIRELI23.693.003/0001-5303792/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Maio28/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCrisólitaGETULIO QUARESMA VILELA FAZ CORREGO SORTE GRANDE OU VIVEIRO OU MARALINA033.686.296-2061557770/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Maio31/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBaependiEMERSON INACIO DE LIMA - SÍTIO DO AÇUDE - CONGONHAL054.021.246-6303754/2019/001/2019LAS RASclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Maio08/05/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaConselheiro LafaieteINCECO CARVALHO E SOUZA TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA07.519.471/0001-5004470/2006/008/2014REVLOclasse 3F-02-01-1-(DN74)Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I.2019Maio10/05/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMonte AzulCOPASA ETE MONTE AZUL17.281.106/0001-0330299/2014/002/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Maio28/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresTRANSPORTADORA BARROS LTDA11.179.856/0001-9261564234/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Maio31/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBueno BrandãoCOPASA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE 05 - SES BUENO BRANDÃO17.281.106/0001-0302873/2011/002/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Maio08/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosMICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA - FAZENDA CÓRREGO DO OURO23.836.620/0001-6017257/2015/001/2015LAC 2 - LP + LIclasse 5A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2019Maio10/05/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesGM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- DNPM- 831.093/2017 27.547.457/0001-7761945624/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Maio28/05/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão João do ManteninhaRIO DOCE TRANSPORTE COMBUSTIVEL LTDA21.726.768/0001-1761574750/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Maio31/05/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFunilândiaRECICLOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS FERROSOS LTDA. - ME29.062.503/0001-7334056/2017/002/2018LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Maio10/05/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Araguari CERÂMICA ITAÚ LTDA. / DNPM Nº 831.635/2000 (EX.JOSÉ DIVINO DE MORAES - EP11.470.731/0001-1762077235/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Maio28/05/2019DeferidaVisualizar