Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 31,141-31,160 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáELAWAN DESENVOLVIMENTOS BRASIL S.A / PARQUE EÓLICO BARRA III32.849.284/0001-8154976472/2019LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2019Abril05/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaS/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL/FAZENDA SANTO ANTONIO / MATS 40.126 E 40.127 12.229.415/0010-0156155147/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteTQA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA01.221.461/0001-5757951653/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáELAWAN DESENVOLVIMENTOS BRASIL S.A / PARQUE EÓLICO BARRA IV32.849.284/0001-8154915754/2019LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2019Abril05/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CarneirinhoSEBASTIÃO ALVES MACHADO/FAZENDA BOM SUCESSO COM DENOMINAÇÃO FAZENDA BARREIRO / MAT. 25.057 047.283.436-3455907291/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItaobimCAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.32.440.901/0001-9000992/2003/004/2016LAC 1 - LOCclasse 3A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco Sá ELAWAN DESENVOLVIMENTOS BRASIL S.A./ PARQUE EÓLICO BARRA II32.849.284/0001-8154974414/2019LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2019Abril05/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaCRISTIANO ROCHA GOUVEIA E OUTROS/FAZENDA FLORESTA / MAT 5200 E 5339031.312.786-7656213777/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisFAZENDA MANDASSAIA ANTIGA FAZENDA SÃO DOMINGOS086.440.040-3457570525/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroBIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S.A. / COMPLEXO AGRÍCOLA08.793.343/0001-6290099/2004/012/201600090099/2004LAC 1 - LOCclasse 5G-05-04-3-Canais de irrigação2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáELAWAN DESENVOLVIMENTOS BRASIL S.A / PARQUE EÓLICO BARRA I32.849.284/0001-8154973903/2019LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2019Abril05/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Iraí de MinasCLÁUDIO IRENO PRASS/FAZENDA FORQUETINHA E ÁGUA LIMPA /MAT. 1.663 E 31.829 324.694.620-5356046318/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíUNAÍ NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA25.164.391/0001-0057352555/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeWAGNER BERNARDELLI/FAZENDA SELA GRANDE / MAT. 1.579, 1.137 E 1.136072.906.248-1555851905/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaCORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA25.482.167/0001-6756645651/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Abril27/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Rita do IbitipocaLATICÍNIOS EDEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA03.375.514/0001-1045336772/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Abril24/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaJOSÉ VICENTE FRANCISCO DA ROCHA71.315.733/0001-6357271900/2019LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Abril27/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresAREAL TORRES E CARVALHO LTDA03.907.368/0001-2609457/2007/005/2018LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Abril04/04/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáVALDINEI JOSÉ GONÇALVES/FAZENDA NOSSA SENHORA DA ABADIA / MAT. 21312 061.761.076-2856015686/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril16/04/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantos DumontCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS17.281.106/0001-0300808/2012/002/2015LOclasse 3E-03-06-9-(DN74)Tratamento de esgotos sanitários.2019Abril13/04/2019DeferidaVisualizar