Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 281-300 de 42,247 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaguaraALFA LACTEOS LTDA62.329.738/0001-5400040525/2025LAS Cadastroclasse 1D-01-07-4-Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido.2025Outubro01/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItapecericaPOSTO TETE II LTDA00.917.151/0001-0900040961/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Outubro01/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte BeloMUNICÍPIO DE MONTE BELO - CASCALHEIRA POSSES DOS LOPES18.668.376/0001-3400041561/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Outubro02/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCoronel Xavier ChavesEXTRAÇÃO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA.41.320.104/0001-6000985/2024/___/____LAC 2 - LOCclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Outubro02/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDona EuzébiaJOSE DOMINGOS SEVERINO194.716.456-2041291/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2025Outubro04/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataChaléNEMIAS MOREIRA DOS REIS - COZIPLAN MOBILE41.839.515/0001-6720888/2025/___/____LAS RASclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Outubro04/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBaldim INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS 3 CHAVES LTDA08.853.241/0003-5724707/2025/___/____LAS RASclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2025Outubro04/10/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasPORTAL DA SERRA AUTO POSTO LTDA40.974.519/0001-95LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Outubro04/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAUNA LIMITADA21.256.110/0001-9900041979/2025LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2025Outubro07/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroBIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S.A / FAZENDA PARAÍSO08.793.343/0001-6200042089/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Outubro08/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuAUTO POSTO BIAS FORTES LTDA58.332.361/0001-1500041952/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Outubro08/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaNATUREZA AMBIENTAL LTDA24.477.016/0001-5814828/2025/___/____00014828/2025LAS RASclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2025Outubro08/10/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasRio PiracicabaMINERAÇÃO POSITIVA LTDA.16.800.211/0001-4900025/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2025Outubro08/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIbiritéMINERACAO SANTA PAULINA LTDA41.765.181/0002-0501699/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 3A-02-03-8-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINÉRIO DE FERRO2025Outubro08/10/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagoa FormosaUNIDADE DE TRIAGEM DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA18.602.078/0001-4120250/5040/030/003100036376/2025LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2025Outubro08/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoMAZAMAD INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.58.286.666/0001-3818744/2025/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4C-04-15-4-Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes2025Outubro08/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte Santo de MinasECO SUSTENTÁVEL SERVIÇOS LTDA.58.436.714/0001-2727905/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2025Outubro08/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreECOPLANET AMBIENTAL LTDA.53.712.450/0001-7323623/2025/___/____LAS RASclasse 3F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2025Outubro08/10/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia BRITAGEM TRES IRMAOS LTDA04.611.138/0001-8818241/2025/___/____00018241/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Outubro27/09/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão TiagoMARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA090.132.136-2600042098/2025LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2025Outubro08/10/2025DeferidaVisualizar