Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 29,941-29,960 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPonte NovaMARMORARIA ALTO PARAÍSO LTDA 08.145.129/0001-0866041940/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Junho29/06/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenhora de OliveiraMAURO LÚCIO HELENO494.987.206-0627036/2018/002/2019LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2019Junho29/06/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéAAS RESÍDUOS EIRELI14.994.882/0001-6263184264/2019LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasUmburatibaBOOGIIN REFLORESTAMENTO LTDA17.000.798/0001-7463692926/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRaul SoaresNEUZA ARAUJO DE SOUSA LEAL 28.999.177/0001-6264360478/2019LAS Cadastroclasse 2F-05-16-0-Descaracterização de veículos2019Junho29/06/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasAREAL LOBO LTDA19.860.295/0001-0263195432/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasEngenheiro CaldasCERÂMICA BEIJA FLOR LTDA26.099.523/0003-9263948910/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Rita do IbitipocaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA019.745.996-0464247575/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Junho29/06/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosJOSY APARECIDA DE AMACENA GUIMARÃES21.639.110/0001-7863242597/2019LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraEMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA17.159.856/0070-3964159760/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Francisco do GlóriaBOA VISTA INDUSTRIA DE TORREFAÇÃO LTDA07.736.202/0001-4564798603/2019LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2019Junho29/06/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemBBM LOGISTICA S.A.01.107.327/0011-0063578500/2019LAS Cadastroclasse 2F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Junho08/06/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCarlos ChagasCOPASA - ETA CARLOS CHAGAS17.281.106/0511-0764310849/2019LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFranciscópolisINDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA26.078.592/0001-5817903/2008/003/2019LAS RASclasse 3A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2019Junho27/06/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaCONTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA03.406.655/0001-5263335922/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNanuqueCACIQUE PNEUS LTDA22.848.824/0001-5964326764/2019LAS Cadastroclasse 2C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsGIOVANI ALVES FERNANDES21.385.559/0001-5765240297/2019LAS Cadastroclasse 2F-05-16-0-Descaracterização de veículos2019Junho29/06/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Brás do SuaçuíCERÂMICA NATIPOLY LTDA02.749.846/0001-5463343131/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Junho08/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão José do JacuriANTÔNIO ALVES MACHADO105.210.896-2064331603/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Junho18/06/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoMINERACAO BRASILMAG EIRELI 08.624.479/0004-9119691/2012/003/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Junho28/06/2019CanceladaVisualizar