Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Sul de MinasSão Sebastião do ParaísoASNAR MARMORARIA LTDA.10.346.812/0001-4756435508/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Abril15/04/2019DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasFormosoPEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA COSTA04.825.696/0001-4634310/2014/001/2015LPclasse 5E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2019Abril24/04/2019ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasDom JoaquimPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO18.303.198/0001-4823580/2008/001/2009LOclasse 1E-03-06-9-(DN74)Tratamento de esgotos sanitários.2019Abril27/04/2019ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro Nova PonteFAUSTO PEREIRA BATISTA/FAZENDA SÃO SEBASTIÃO / MAT. 120.267573.303.526-9153907887/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Abril04/04/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSanto Antônio do AmparoCARLOS ALBERTO PICORELLI DOS SANTOS - FAZENDA VILA VERDE015.497.746-2056416696/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril15/04/2019DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro IbiáALONSO ADOLFO PEZZUTI DE AGUIAR/FAZENDA SÃO MATEUS /MAT 27993161.197.206-0054565384/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril04/04/2019DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasJaíbaJAÍBA NO1 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. E JAÍBA O ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.35.581.908/0001-1006882/2019/001/2019LAS RASclasse 3E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2019Abril13/04/2019DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasItabiraVALE SA33.592.510/0164-0900119/1986/110/2013LIclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2019Abril24/04/2019ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraxáCOPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS/ETA ARAXÁ17.281.106/0027-4252813934/2019LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2019Abril04/04/2019DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro GurinhatãSANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA/FAZENDA PEÃO MATRÍCULA: 53.718, 53.719, 53.72007.981.751/0001-8504747/2018/001/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril06/04/2019DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaItingaELISMAURO COSTA GUSMÃO - ME07.857.912/0003-9551339117/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Abril16/03/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSantana do GarambéuPOENTE ENERGIA S/C LTDA - PCH ALTO RIO GRANDE03.803.650/0001-6300508/2001/002/2005LAT - LPclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2019Abril04/04/2019ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro PerdizesELIAS CESAR CARNEIRO/FAZENDA SÃO FRANCISCO DE BORJA, DENOMINADO SÃO SEBASTIÃO - MATRÍCULA 5764361.821.096-5322442/2005/002/2018LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Abril11/04/2019DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPará de MinasLAMIL ESPECIALIDADES MINERAIS LTDA11.141.856/0001-0100009/1995/021/2018REVLOclasse 3B-01-09-0-(DN74)Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração.2019Abril24/04/2019ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro Santa VitóriaSANTA VITÓRIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA/FAZENDA CAMPO BELO MATRICULA 18.1207.981.751/0001-8519093/2018/001/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Abril11/04/2019DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Presidente OlegárioVANDER ALVARENGA/FAZENDA LARGA (MAT: 23569024.438.991-8712046/2006/001/2019LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril11/04/2019DeferidaVisualizar
URA Zona da MataDescobertoCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO61.409.892/0135-8500309/1996/168/2007LOclasse 5A-02-01-1-(DN74)Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro 2019Abril25/04/2019ArquivamentoVisualizar
URA Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteARTESANATO DE FOGOS KARAJA LTDA ME19.544.682/0001-2106179/2014/001/2014LP+LIclasse 3C-04-08-1-(DN74)Fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2019Abril24/04/2019ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro Patos de MinasOSMAR DOMINGOS DA MOTA/FAZ. CHUMBO (MATRÍCULAS: 83495; 20416; 42974; 2221; 63518; 310; 9247; 40674007.935.406-8209521/2018/001/2018LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Abril11/04/2019DeferidaVisualizar
URA Zona da MataDescobertoIVAN GARCIA DA SILVA28.247.297/0001-0317535/2017/001/2018LOCclasse 4F-06-02-5-Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos2019Abril25/04/2019ArquivamentoVisualizar