Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,821-2,840 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagoa FormosaFAZENDA BABILÔNIA - MATRÍCULA 5.537026.756.526-7901342/2024/___/____00001342/2024LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Agosto20/08/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaGuarda-Mor FAZENDA ARRENEGADO, CAMPO ALEGRE OU PARAÍSO242.332.428-6800001477/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasVALE SA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS - ÁREA 533.592.510/0007-4000361/2024/___/____LAS RASclasse 3A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2024Agosto14/08/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoOliveiraAUTO POSTO CENTER NORTE LTDA03.862.890/0001-3900001472/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto15/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaAPERAM BIOENERGIA LTDA -POSTO DE ABASTECIMENTO UPE APERAM CHACA 18.238.980/0090-0400001481/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSão Brás do SuaçuíDER - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS17.309.790/0001-9414022/2009/002/2017LOclasse 3E-01-01-5-(DN74)Implantação ou duplicação de rodovias.2024Agosto22/08/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCamanducaiaTECNICA DE FLUIDOS BRASIL S.A53.108.534/0002-8300833/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-07-01-3-Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos2024Agosto16/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPerdõesKAUE RENDERING TRANSPORTES LTDA40.910.042/0001-8400490/2024/___/____LAC 1 - LOCclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2024Agosto16/08/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Serra do SalitreSALITRE FERTILIZANTES LTDA./SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS LICENCIADAS (CAVA E BARRAGEM) - ANMS: 830373/1995 E 830374/1995 43.066.666/0001-5500408/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Agosto31/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaAPERAM BIOENERGIA LTDA POSTO DE ABASTECIMENTO UPE APERAM SÃO BENT18.238.980/0091-8700001482/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiedade dos GeraisCRISTIANO DIAS MARTINS 0916177769230.536.634/0001-2400001471/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Agosto15/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiATACADAO 265 LTDA43.977.025/0001-5200001479/2024LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Agosto16/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassa QuatroAUTO POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA27.408.776/0001-0000001478/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto16/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampestreAUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA15.648.393/0001-1100001489/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto16/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte Santo de MinasORIZON INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA18.283.933/0001-0700001480/2024LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2024Agosto16/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasDelfinópolis MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS17.894.064/0001-8600001484/2024LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2024Agosto16/08/2024CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasTRANSAMERICA BIOMASSA LTDA 51.006.241/0001-8901331/2024/___/____LAS RASclasse 2F-05-07-1-(DN74)RECICLAGEM OU REGENERAÇÃO DE OUTROS RESÍDUOS CLASSE 2 (NÃO PERIGOSOS) NÃO ESPECIFICADOS.2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaCARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA23.998.925/0001-7900001496/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaMARISA RODRIGUES DA SILVA & CIA. LTDA06.096.478/0001-4300001498/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCachoeira de PajeúPOSTO DE COMBUSTIVEIS SOUZA & SOUZA LTDA06.283.330/0002-0700001497/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Agosto20/08/2024DeferidaVisualizar