Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 2,701-2,720 de 43,120 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Conceição das AlagoasDELTA SUCROENERGIA S.A : FAZENDA SANTO INÁCIO - MAT. 22395, 22687, 22766, 107975, 107934 E 10924413.537.735/0002-8104563/2024/___/____00004563/2024LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro14/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedo ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA 18.752.824/0001-8300001509/2023LAT - LOCclasse 6A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2025Janeiro01/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiraci A SILVA & CIA LTDA20.855.151/0001-3900000243/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Janeiro14/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaInimutabaROBERTO JOSE CARVALHO___.634.296-__01246/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Janeiro14/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTimóteo PH & HPM TECNOLOGIAS EM ECONOMIA CIRCULAR LTDA.41.298.667/0001-0801375/2023/___/____LAS RASclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2025Janeiro15/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosCSN CIMENTOS BRASIL S.A.60.869.336/0277-4002454/2024/000/000000002454/2024LAS RASclasse 2A-05-09-5-Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem2025Janeiro16/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinos AUTO POSTO MONTRELLATO ARINOS CENTRO LTDA56.937.888/0001-4800000086/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Janeiro15/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPotéITINGA MINERACAO LTDA05.591.773/0014-2804565/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Janeiro16/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFranciscópolisSANTA RITA GRANITOS LTDA04.883.972/0001-2203647/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Janeiro16/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasResplendor CLÓVIS PEREIRA DA SILVA &CIA LTDA EX CRISTÓVÃO & CLÓVIS PEREIRA DA 55.634.027/0001-2800003335/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Janeiro17/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniPAIVA & MENEZES LTDA.47.377.782/0003-0821387572/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-(DN74)Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.2025Janeiro17/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoGIOVANI FELIPE SANDRI FAZENDA SANDRI / FAZENDA PALMEIRA / FAZENDA SANTO EXPEDITO011.910.560-8200000275/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro17/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoSERGIO ANTONIO GHISLENI FAZENDA GABIRU DA SERRA,FAZENDA GABIRU DO PIRATINGA E FAZENDA GABIRU DO BONITO246.441.450-6800000246/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Janeiro17/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasSão RomãoMINERACAO RIO PARACATU LTDA FAZENDA SABÕES14.891.328/0001-5000000247/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Janeiro15/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConceição de IpanemaTULA AUTO POSTO LTDA37.222.547/0002-2206285202/1___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-(DN74)Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.2025Janeiro17/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresMANAIN MINERACAO LTDA52.633.228/0001-1201609/2024/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Janeiro17/01/2025CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosAGIS CONSORCIO SOLAR VISTA ALEGRE49.856.930/0001-3000000207/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro18/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaCATARINA 1 ENERGIA SPE LTDA./COMPLEXO SOLAR FOTOVOLTAICO CATARINA - UFVS SANTA RITA 20 (41,218 MWAC), SANTA RITA 21 (41,218 MWAC), SANTA RITA 22 (41,218 MWAC), SANTA RITA 23 (41,218 MWAC), SÃO FRANCISCO IV (32,640 MWAC) E SÃO FRANCISCO V (26,110 MWAC), TO51.842.759/0001-5200000237/2025LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2025Janeiro18/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SEVEN BUSINESS PARK LTDA14.270.746/0001-2002330/2023/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 3E-04-02-2-(DN74)Distrito industrial e zona estritamente industrial2025Janeiro18/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãJOAO PAULO DE OLIVEIRA BORGES33.957.094/0001-4000000249/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Janeiro17/01/2025DeferidaVisualizar