Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 26,921-26,940 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Carmo do ParanaíbaPAULO VELOSO DOS SANTOS E OUTRO - FAZENDA NOVA SUÍÇA010.033.996-49LOCclasse 5G-04-03-0-(DN74)Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas. 2019Outubro25/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCapitólioREDE 500 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAPITOLIO LTDA15.489.097/0001-1574471267/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro14/08/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaBeriloPOSTO AMARAL LTDA. 71.018.550/0001-8687355252/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro12/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaVALE DO PONTAL AÇÚCAR E ETANOL LTDA/FAZENDA H8 - MATRÍCULA 19.391 DO SRI DE SANTA VITÓRIA08.057.019/0001-8607038/2019/002/2019LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Outubro23/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Rita do IbitipocaPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA18.094.862/0001-9689365349/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoMINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.22.902.554/0001-1737478/2016/027/2017REVLOclasse 6A-02-03-8-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINÉRIO DE FERRO2019Outubro31/10/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA CONCEIÇÃO - MATRÍCULA 36.412304.252.206-7286817727/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Outubro12/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaDOMÍCIO RICARDO BORGES DE MORAES/FAZENDA SANTA INÊS - MATRÍCULA 26.295518.770.158-4990083/2004/004/2019LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Outubro23/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataManhuaçuMARMORARIA DECORAMINAS LTDA10.558.234/0001-0289714452/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoMINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.22.902.554/0001-1737478/2016/025/2017REVLOclasse 5A-02-04-6-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM TRATAMENTO A ÚMIDO MINÉRIO DE FERRO2019Outubro31/10/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA RETIRO - MATRÍCULA 36.409304.252.206-7286842284/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Outubro12/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte CarmeloCOOPERATIVA DOS CAFEICUTORES DO CERRADO DE MONTE CARMELO LTDA00.650.386/0001-8789129224/2019LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2019Outubro24/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAstolfo DutraUBALDINO HILARIO CORDEIRO20.912.275/0001-0988310514/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoMINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.22.902.554/0001-1737478/2016/024/2017REVLOclasse 3A-02-03-8-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINÉRIO DE FERRO2019Outubro31/10/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA CÓRREGO RICO E ÁGUA LIMPA23.761.281/0001-0986834914/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Outubro12/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáCLÁUDIO MARQUES BRAGA ARAÚJO/FAZENDA SANTA ROSA MAT. 27770581.792.246-0083614835/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Outubro24/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguases GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO19.530.356/0001-6587668635/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoMINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A22.902.554/0001-1737478/2016/021/2017REVLOclasse 5A-02-04-6-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM TRATAMENTO A ÚMIDO MINÉRIO DE FERRO2019Outubro31/10/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PirajubaALEMAR NUNES DO CARMO/FAZENDA TAQUARI E DOURADOS - MATRICULAS - 20.111, 20.085, 6.040182.304.666-5389289492/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Outubro24/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesAUTO POSTO GLÓRIA DE CATAGUASES LTDA43.058.048/0001-7288158378/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar