Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Triângulo Mineiro Estrela do SulEDSON ANTONIO TREBESCHI E OUTROS/FAZENDA MONTE CARMELO - MAT. 9.566158.618.048-7780902288/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2019Setembro17/09/2019DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaURSA MAIOR DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 07.586.114/0001-0483911621/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaFortuna de MinasPMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA08.011.258/0001-0381218957/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Setembro21/09/2019DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasSobráliaCERÂMICA DO VALE EIRELI21.084.652/0001-2176804641/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Setembro28/09/2019CanceladaVisualizar
URA Central MetropolitanaOuro PretoVALE S/A 33.592.510/0007-4015195/2007/091/2015LAS RASclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSete LagoasCENTRAL DE COMPOSTAGEM 24.996.969/0001-2281196903/2019LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2019Setembro21/09/2019DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS DO CERRADO - ADICER03.055.805/0006-3580870310/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2019Setembro17/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaBetimADEMIR COMÉRCIO DE VEÍCULOS E TRANSPORTADORA EIREL55.753.578/0001-0081377390/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Setembro21/09/2019DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraxáCOMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO - CBMM33.131.541/0001-0881082205/2019LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2019Setembro17/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSabaráPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETE / ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE MUNICIPAL18.302.299/0001-0200256/1995/008/2017LAS RASclasse 3E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaPapagaiosADS CERAMICA LTDA14.766.994/0001-6681631128/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Setembro21/09/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasNepomucenoSERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) - ETE SANTO ANTÔNIO DO CRUZEIRO02.230.481/0001-5721528/2018/001/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Setembro30/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaItatiaiuçuMINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA16.813.461/0004-6600368/1989/045/2017LOclasse 5A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaNova LimaBOSQUE DAS ÁGUAS CLARAS - CEMITÉRIO E CREMATÓRIO DE PEQUENOS ANIMAI21.829.884/0001-6181704416/2019LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2019Setembro21/09/2019DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Campo FloridoOLGA MENDONÇA MARQUES/FAZENDA GAMELEIRA - MAT. 12.354 E 44.568329.689.798-4180297981/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Setembro17/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSete LagoasTERRA NOVA RECICLAGEM EIRELI17.149.094/0001-6805645/2013/001/2013LOCclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasAlfenasNutrialfa Alimentos Ltda. 19.051.962/0003-6079609324/2019LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2019Setembro06/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaContagem RODRIGO HASTENREITER CARLO30.420.191/0001-0182071620/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Setembro21/09/2019DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaJOSÉ ERNESTO CADELCA E OUTROS/FAZENDA DOURADINHO - MAT. 69.430 E 100.939594.996.308-3081013101/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Setembro17/09/2019DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaCaetanópolisND ENGENHARIA EIRELI - MASA CONCRETOS42.808.691/0002-8519228/2019/001/2019LAS RASclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2019Setembro28/09/2019DeferidaVisualizar