Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 26,621-26,640 de 42,208 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBom Jesus da PenhaECO ORGÂNICOS LTDA.ME34.760.984/0001-2025227/2019/001/2019LAS RASclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasEMPREENDIMENTO IMOBILIARIO FLORESTA ENCANTADA LTDA03.091.293/0001-5818650/2008/002/2015LAC 1 - LOCclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Outubro18/10/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte Santo de MinasLUCIMAR FERREIRA DE MORAES861.573.616-2091883540/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPassa TempoCASSIO DE CASTRO FAZENDA OURO VERDE LUGAR QUEBRA PERNA MAT 4423480.627.666-9105437/2006/003/2019LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresSENDI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA00.472.355/0006-9881564493/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Outubro16/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do ParaísoCETENGE ENGENHARIA LTDA.25.674.417/0001-6000418/1999/006/2018LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasUmburatibaCAMILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA08.080.092/0001-7983288335/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Outubro16/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesMINERAÇÃO MELO LTDA05.741.478/0001-9621585/2012/006/2019LAC 1 - LOCclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumNAGIB SAIB COMBUSTIVEIS LTDA18.871.475/0002-0883501810/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro16/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisSILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA26.645.695/0001-5206039/2017/001/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Outubro31/10/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasResplendorSCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA03.206.697/0001-4080318743/2019LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2019Outubro16/10/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão Pinheiro NSA MINERAÇÃO LTDA - ME04.121.941/0001-3418075/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2019Outubro30/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPotéLACTON LTDA (ATUAL LATICÍNIOS SABOR DO CAMPO)09.427.603/0001-4984619688/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Outubro13/12/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPonte NovaMINABRASI TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA08.486.422/0001-2002895/2019/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPiranguçuPOSTO 6 ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 03.065.648/0001-3489155214/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro18/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaFABIO DE LIMA - FAZENDA SÃO JOSÉ GLEBA 533.720.729/0001-9119489/2019/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaTrês MariasCOPASA - ETE TRÊS MARIAS17.281.106/0001-0309431/2015/002/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Rita do JacutingaAREAL ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA – PCH AREAL41.534.646/0001-3624130/2011/002/2018LOCclasse 4E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegrePROMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME 28.349.205/0001-0489119120/2019LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2019Outubro18/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPradosLAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. - MINA MATA DO RIBEIRÃO60.869.336/0083-6312266/2006/003/2019LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar