Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 26,461-26,480 de 42,208 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosCERÂMICA PÁSSARO VERDE LT18.672.980/0001-3491081223/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFranciscópolisPREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLIS ATERRO SANITARIO01.613.394/0001-1608396/2019/002/2019LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2019Outubro24/10/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoAraújosCONSTRUTORA TRIUNFO SA FAZENDA PINTORES 77.955.532/0001-0784901340/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Outubro05/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão José da LapaSCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 18.520.715/0001-3013384/2018/001/2018LOCclasse 4C-05-01-0-(DN74)Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados.2019Outubro09/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimJOSE PIO DOS SANTOS NETO TRANSPORTES00.877.182/0001-8391375665/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA RIO DO SONO E TRINDADE153.839.546-0085539568/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Outubro05/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CarneirinhoCILMAR MACHADO DOS SANTOS/FAZENDA BARREIRO, LUGAR DEN. PAREDÃO MAT. 17.369278.438.828-0486544210/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Outubro12/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosPATROCINIO ALVES DOS SANTOS03.355.539/0004-0291416242/2019LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaPOSTO DE COMBUSTIVEL FENIX LTDA33.393.285/0001-2784278564/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Outubro05/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaMAURICIO FRANCO DE MACEDO/FAZENDA PANTANO E CHÁCARA (MATRICULA 48.648 SRI ITUIUTABA-MG)365.281.886-5385864551/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Outubro12/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRibeirão das NevesPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES-AV. OSWALDO DE ARAUJO18.314.609/0001-0991554682/2019LAS Cadastroclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaECO NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA20.204.551/0004-2784444717/2019LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2019Outubro05/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA04.248.013/0001-3514130/2009/002/2019LOCclasse 3B-05-03-7-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis2019Outubro09/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRibeirão das NevesPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AV. JK E SANTA FILOMENA18.314.609/0001-0991534276/2019LAS Cadastroclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoAbaetéCEMITERIO PARQUE DAS FLORES DE ABAETE LTDA ME18.936.928/0001-4885430525/2019LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2019Outubro05/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Iraí de MinasOLINDO FERREIRA DA CUNHA/FAZENDA COCAIS DENOMINADO MATINHA - MAT. 26.042654.537.196-7286487204/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Outubro12/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasPAULO CESAR GENEROSO11.787.287/0001-6817975/2019/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Outubro31/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaEDSON JOSE DE OLIVEIRA CPF 8606834262038.613.469/0001-7985441847/2019LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2019Outubro05/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaLUIZ FERNANDO MAURÍCIO PEREIRA/FAZENDA DA BARRA, MATRÍCULAS 770 E 160524061.978.408-3986735479/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Outubro12/10/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarrancasMOACIR CARLOS SILVA MACIEL - FAZENDA RETIRO DE BAIXO721.944.646-2019506/2019/001/2019LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Outubro31/10/2019IndeferidaVisualizar