Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 26,221-26,240 de 42,842 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS049.181.476-3100000266/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Dezembro07/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlpinópolisMARCELIO DE LIMA SANTOS EIRELI15.789.963/0001-9318415/2012/002/2019LAS RASclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Dezembro19/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsCAL DIAMANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (EX ANTONIO CARLOS DE JESUS ME CAL DIA14.488.703/0001-1507076/2019/001/2019LAS RASclasse 2B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2019Dezembro14/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaRICARDO FIGUEIRA DE PAULA 005.347.586-0600000254/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Dezembro07/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPaivaESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE PAIVA17.747.965/0001-4520805/2012/002/201900785229/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Dezembro21/12/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataManhuaçuF. A. DE SOUZA11.402.014/0001-5800293/2019/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Dezembro31/12/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPradosÉLIO DE PAULA FILHO 454.836.396-3422537/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2019Dezembro20/12/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataErváliaCASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA06.104.034/0001-0200432/2019/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Dezembro31/12/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasVazanteINDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS PP LTDA25.532.599/0001-3500000332/2019LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Dezembro07/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavrasPREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS18.244.376/0001-0710073/2012/001/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Dezembro20/12/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CanápolisCANAPOLIS ACUCAR E ETANOL S.A28.144.326/0001-0100000263/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Dezembro07/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNazarenoMINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA20.200.796/0004-8618266/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2019Dezembro20/12/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatias BarbosaCARLOS ROBERTO MENDES LOPES32.090.843/0001-1200188/2019/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Dezembro21/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasVazanteINDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MAGIL LTDA01.117.510/0001-0600000333/2019LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Dezembro07/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarbacenaBARBOSA E CIA LTDA17.077.702/0012-29LOCclasse 4D-01-02-3-Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc .)2019Dezembro21/12/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campo FloridoJOSE MIGUEL SOBRINHO 015.500.398-4900000262/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Dezembro07/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaConceição do Mato DentroANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO S/A - EXTENSÃO DA MINA DO SAPO02.359.572/0003-5900472/2007/016/2019LAT - LOclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2019Dezembro21/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisINEZ MARQUEZ DRUMMOND 783.493.976-9100000250/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Dezembro07/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRibeirão das NevesMONTE SANTO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA02.433.912/0001-8223355/2019/001/2019LAS RASclasse 3E-05-06-0-Parques cemitérios2019Dezembro20/12/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CanápolisCANAPOLIS ACUCAR E ETANOL S.A28.144.326/0001-0100000270/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Dezembro07/12/2019DeferidaVisualizar