Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,601-2,620 de 43,120 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) PARQUE DA LAGOA35.198.517/0001-1102525/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPrudente de MoraisLOTUS SINTERIZACAO LTDA23.293.484/0002-9003434/2024/___/____LAS RASclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMoemaCARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI - ANM 830034/202418.138.108/0001-0003873/2024/000/000000003873/2024LAS RASclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItambacuriLIMPIM TRATAMENTO DE RESIDUOS 36.891.136/0001-8600001444/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro28/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisDCM AGROPECUARIA LTDA FAZENDA SÃO PEDRO27.468.490/0001-0100000816/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadeOXIMON GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA36.017.356/0001-8500001448/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro28/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do Sapucaí ABGAIL VALIAS VARGAS772.317.086-6800000838/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlpercataRENATO RODRIGUES PEREIRA37.778.527/0001-5100001903/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro28/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLiberdade ALEXANDRE F. A. MARTINS03.292.253/0001-7400000802/2025LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginha FRANCIANE MARQUES DA SILVA59.087.162/0001-5100000836/2025LAS Cadastroclasse 2C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do Sapucaí POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA19.848.233/0015-7200000839/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáAUTO MOURA TRANSPORTES LTDA43.492.817/0001-3700669/2025/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro08/02/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaMARCENARIA SAO FRANCISCO LTDA56.879.939/0001-2200667/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasMUNICIPIO DE TEIXEIRAS18.134.056/0001-0200390/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-1-Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Cruz do EscalvadoKLEBER CHELONI - SÍTIO BOCAINA573.816.076-2004271/2024/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGameleirasMUNICÍPIO DE GAMELEIRAS 01.612.482/0001-0100000710/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Fevereiro05/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasRiachinhoMARIO KILSON NETO FAZENDA SÃO JOÃO DO BOQUEIRÃO E OUTRAS333.345.106-9700712/2024/___/____00000712/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Fevereiro27/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreAETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.41.757.527/0018-9003166/2024/___/____LAS RASclasse 3B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasDelfinópolis PROGEPLAN - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA11.632.337/0001-3800248/2023/___/____LAT - LPclasse 3E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Fevereiro07/02/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoSM GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA07.398.638/0001-7102917/2023/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Fevereiro07/02/2025ArquivamentoVisualizar