Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 26,161-26,180 de 42,207 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAraçuaí: FHAE MINERAÇÃO LTDA. ME17.981.976/0001-9526542/2016/002/2017LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2019Novembro29/11/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasLUIZ HENRIQUE DIAS TROVO/LUIZ HENRIQUE DIAS TROVO 082.821.008-0392614561/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaSEBASTIÃO CLECY FRAUCHES/FAZENDA CARAÍBAS MAT. 17691, FAZENDA LAGOA MAT. 17655, FAZENDA TAILÂNDIA GLEBA I MAT. 17740, FAZENDA TAILÂNDIA GLEBA II MAT. 17741, FAZENDA TABAJARA MAT. 17783, FAZENDA SANTA MARIA MAT. 17782 006.477.566-6805526/2008/001/2017LOCclasse 4G-01-05-8-(DN74)Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no Ministerio da Agricultura, exceto Cafeicultura e Citricultura.2019Novembro27/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro São Francisco de SalesNEUSA MARIA DOS SANTOS ROSA E OUTROS/FAZENDA ÁGUAS CLARAS - MAT. 17.358 251.473.848-2092872572/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaConceição do Mato DentroPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - ABATE DE ANIMAIS18.303.156/0001-0700227/2005/004/2019LAC 1 - LOCclasse 4D-01-02-5-Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc)2019Novembro30/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasAUTO POSTO MARABÁ LTDA04.997.765/0001-0792658698/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaCAMPO ALEGRE MADEIRAS LTDA.08.107.709/0001-0001068/2010/002/2019LAT - LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2019Novembro02/12/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaSA COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA08.225.870/0001-7092730117/2019LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCapitão EnéasPECUÁRIA CAÇAREMA LTDA./ FAZENDA SANTA ÂNGELA GLEBA I MAT. 10144, FAZENDA SANTA ÂNGELA GLEBA II MAT. 10143 E FAZENDA TRÊS LAGOAS MAT. 9388 22.677.330/0001-5907209/2014/001/2017LOCclasse 4G-02-07-0-(DN74)Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite.2019Novembro27/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Cascalho RicoCLOUDINEI LEITE ME07.479.289/0001-3092729868/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasVargem AlegrePREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE01.613.128/0001-9305118/2019/001/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Novembro29/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Coromandel GABELE INDUSTRIA CERÂMICA DE PRODUTOS ECOLÓGICOS LTDA. (EX. ANA ISABEL RAMOS DE CARVALHO ME )33.539.850/0001-1192688474/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGoiabeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA01.615.421/0001-9004700/2011/003/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Novembro28/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelGARIMPO AUTO POSTO BURITI LTDA 33.539.850/0001-1187645425/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisEXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI ME34.127.232/0001-2724002/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2019Novembro28/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisDUQUIMA AGRONEGÓCIOS LTDA00.808.899/0010-6492844317/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-10-1-Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuDESTILARIA VALE DO PARACATU AGROENERGIA SA07.459.492/0001-2710268/2006/019/2019LOclasse 4F-05-05-3-(DN74)Compostagem de resíduos industriais.2019Novembro28/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaxupéODAIR JOSÉ DA SILVA BLAQUEAÇÃO 13.998.731/0001-1092469102/2019LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2019Novembro04/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCoroaciTOLEDO GRANITOS LTDA03.848.164/0006-7615808/2019/001/2019LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Novembro28/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíTDM Equipamentos Eletrônicos Ltda. 04.197.565/0001-6192514922/2019LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2019Novembro04/11/2019DeferidaVisualizar