Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 26,141-26,160 de 42,207 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVárzea da PalmaCLÁUDIO GONÇALVES DOS SANTOS 31.602.902/0001-2122925/2019/001/2019LAS RASclasse 3F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2019Novembro28/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesMUNICIPIO DE CATAGUASES 17.702.499/0001-8100001101/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Novembro29/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campo FloridoSILVIO DE CASTRO CUNHA JUNIOR/FAZENDA SÃO MARCOS – MAT. 6575346.360.306-3092283660/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosREDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA. 13.569.064/0002-3014107/2006/006/2019LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Novembro28/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantos DumontEDISON UBALDINO 64156249620 34.164.585/0001-0500001141/2019LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Novembro29/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisFAZENDA GOIANA27.468.490/0001-0192216688/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Novembro12/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresAPACHE MINERACAO LTDA ME13.697.873/0001-47LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2019Novembro28/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVermelho NovoMUNICIPIO DE VERMELHO NOVO01.620.744/0001-7100001667/2019LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2019Novembro29/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador GomesF P AUTO POSTO LTDA 42.813.642/0001-5092364841/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSerroSCORPION MINERAÇÃO LTDA.14.555.101/0001-3314065/2018/002/2019LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2019Novembro30/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMiraíCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 61.409.892/0009-2000002492/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Novembro29/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaKRC COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA32.576.497/0002-6892361305/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão RomãoMUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE SÃO ROMÃO24.891.418/0001-0203717/2019/001/2019LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2019Novembro28/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariANTÔNIO EUSTÁQUIO MONTES ARAÚJO ME21.950.233/0001-2592557583/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasOlhos-d'ÁguaMINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA. 07.950.123/0001-3200063/2002/007/2019REVLOclasse 5A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2019Novembro28/11/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesCláudio Eduardo Facci Júnior - Fazenda Roseira / Pinheiral / Boa Vista259.018.868-4493074716/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Novembro12/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA BURITI DO COSTA689.789.286-68LP+LIclasse 3G-05-02-9-(DN74)Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida. 2019Novembro30/11/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaCOMERCIAL AGRÍCOLA RIBEIRO LTDA.24.527.939/0001-7792115187/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVárzea da PalmaROTAVI INDUSTRIAL LTDA 59.591.974/0001-3000021/1980/025/2019REVLOclasse 4B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2019Novembro28/11/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Abadia dos DouradosSILVANA SILVA BARBIERE E OUTRO/FAZENDA JUREMA E RETIRO - MAT: 10.860 574.682.146-2089198666/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Novembro07/11/2019DeferidaVisualizar