Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 241-260 de 42,842 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonsenhor PauloMUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO22.541.874/0001-9900008515/2026LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíSOLUSOLO FERTILIZANTES LTDA30.455.798/0003-9900008347/2026LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo da CachoeiraPOSTO SEVEN CARMO DA CACHOEIRA LTDA64.251.202/0001-9900008346/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita de CaldasJOAO BATISTA DE SOUSA E FILHA LTDA24.467.383/0003-3200008335/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL72.111.321/0020-3700008197/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-11-2-Fabricação de fermentos e leveduras2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasPOSTO BRAGA CALDAS LTDA62.636.259/0001-8000008125/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassos RESIDENCIAL SANTA TEREZA SPE LTDA59.255.792/0001-9800008122/2026LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Fevereiro26/02/2026CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreBOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA77.388.007/0008-2326670/2025/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 4C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasRitápolisMINERACAO PAZINHA LTDA05.517.962/0001-3652044/2025/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTaiobeirasWMG MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA51.018.267/0001-4703480/2026/___/____00003480/2026LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Fevereiro27/02/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de Cocais4X BENEFICIAMENTO COM IMP EXP DE MINERIOS LTDA50.185.386/0001-2103585/2021/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2026Fevereiro27/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisMINERACAO PONTES LTDA05.951.350/0001-5734598/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Fevereiro27/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroBIOENERGÉTICA VALE DO PARACATU S/A E CENTRAL BIOENERGÉTICA ENERVALE S/A08.793.343/0001-6202164/2025/___/____00002164/2025REVLOclasse 6D-01-08-2-Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool2026Fevereiro28/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasInconfidentesGABRIEL JUNQUEIRA DE CARVALHO BONAMICHI LTDA.03.048.304/0001-1700008910/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-12-0-Fabricação de vinagre, conservas e condimentos2026Fevereiro27/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBom Jesus do GalhoANTONIO LEAL NETO803.903.237-7252252/2025/___/____LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2026Fevereiro28/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreJOAO PAULO DOS REIS RODRIGUES084.994.726-0551210/2025/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2026Fevereiro27/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanto Antônio do GramaHUGO DE AVILA MARTINS BRAGA - FAZENDA BELA VISTA099.639.296-3050636/2025/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2026Fevereiro28/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio PombaMUNICIPIO DE RIO POMBA17.744.434/0001-0726198/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-1-Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos2026Fevereiro28/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJequitibáGERALDO ANTONIO BARBOSA PRATES064.613.206-7956695/2025/___/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Fevereiro28/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasBOSI TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS LTDA47.583.683/0001-1040214/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2026Fevereiro28/02/2026DeferidaVisualizar