Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 2,541-2,560 de 43,120 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCoração de JesusSÃO LOURENÇO EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A.09.039.338/0002-0200002469/2025LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Fevereiro01/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro LagamarIDALINA DE OLIVEIRA BAPTISTA/ FAZENDA SANTA LUIZA - MAT 23214472.062.509-6300997/2024/___/____00000997/2024LAC 2 - LOCclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Fevereiro07/03/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSanta LuziaRODOANEL BH S.A.49.514.793/0001-5600405/2024/___/____LAT - LPclasse 5E-01-01-5-Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários2025Fevereiro01/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinas MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA37.869.584/0002-2704128/2024/___/____00004128/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Fevereiro01/03/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Sebastião do Rio PretoZELIA AUGUSTA RODRIGUES05.992.316/0001-2003230/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Fevereiro01/03/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro VazanteMATEUS CROZARIOL MANETA/ FAZENDA BOM SUCESSO E RIACHO283.996.208-0704168/2024/___/____00004168/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2025Fevereiro28/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do ParaísoGS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA18.025.232/0002-4004632/2024/___/____00004632/2024LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Fevereiro01/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGrão MogolMINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA. 28.415.792/0004-2701896/2024/___/____00001896/2024LAC 1 - LOCclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Fevereiro27/02/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemMINAS COMERCIO GLP LTDA54.186.393/0001-0700001477/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro26/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRibeirão das NevesEDIMAR LEMOS ROCHA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA11.266.556/0001-4000001417/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro26/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaCENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS00.001.180/0001-2638756/2025/___/____00038756/2025LAS RASclasse 4E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2025Fevereiro10/02/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBuritizeiro VERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A - SECCIONAMENTO DA LT 345 KV PIRAPORA 2 - TRÊS MARIAS C1 NA SE BURITIZEIRO 3 44.323.802/0001-0802011/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2025Fevereiro22/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Guarda-Mor SUZANA TIEMI MURAOKA/FAZENDA BATALHA DO BARTOLOMEU ALTAR E BORGINHO LUGAR LOTE 12/LUGAR LOTE 13 /LUGAR LOTE 32/ LUGAR LOTE 27/FAZENDA BRAVOS/FAZENDA CAMPO GRANDE011.874.946-3100066/2024/___/____00000066/2024LAC 2 - LOCclasse 4G-01-01-5-(DN74)Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias.2025Fevereiro27/02/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalPassa TempoMML - METAIS MINERACAO LTDA13.370.696/0001-9003280/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2025Fevereiro19/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLagoa da PrataPEDRO PAULO FERREIRA22.762.438/0001-4000002466/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Fevereiro01/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCETRIC MINAS S.A./CTR UBERLÂNDIA - ATERRO CLASSE I 19.076.404/0002-7800760/2024/___/____00000760/2024LAC 2 - LOCclasse 6F-05-11-8-Aterro para resíduos perigosos - classe I2025Fevereiro01/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro São GotardoAGRO PECUÁRIA SÃO GOTARDO LTDA. - AGROPESG, / LOTES 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 E 92 DO PADAP, - MAT. Nº 9.128, 9.127, 5.389, 9.124, 5.387, 9.125, 5.386, 5.390, 3.554, 5.388, 9.126 E 9.12918.460.956/0001-3101143/2023/___/____00001143/2023LAC 1 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuMESAPEC AGROPECUARIA LTDA88.714.597/0001-8700000507/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Fevereiro01/02/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalNova Lima VALE S.A - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA AS OBRAS EMERGENCIAIS DE INVESTIGAÇÕES GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO NA BARRAGEM DE MIGUELÃO - NOVA LIMA33.592.510/0034-1204494/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Fevereiro28/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioCOPASA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CLAUDIO17.281.106/0265-0100738/2023/000/000000000738/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Fevereiro01/02/2025DeferidaVisualizar