Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Diretoria de Gestão RegionalOuro Preto SAMARCO MINERAÇÃO S.A - RETIRADA DAS RAMPAS DE ACESSO DO SDR CAVA ALEGRIA SUL16.628.281/0005-9501565/2020/___/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2020Abril01/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasEngenheiro Navarro GMB Comércio de Combustível Ltda. 42.827.063/0001-6600001414/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBela Vista de MinasARCELORMITTAL BRASIL SA17.469.701/0086-6600105/1998/027/2017REVLOclasse 6A-05-05-3-(DN74)Estradas para transporte de minério / estéril2020Abril30/04/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaUFV SOL DO CERRADO - AC IX S.A. E OUTROS60.205.312/0001-6300001382/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBela Vista de MinasARCELORMITTAL BRASIL SA17.469.701/0086-6600105/1998/025/2017REVLOclasse 6A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2020Abril30/04/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJuiz de ForaPOSTO ECO LTDA03.845.434/0001-8001946/2001/007/2015LAC 1 - LOCclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Abril30/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaUFV SOL DO CERRADO - AC III S.A/ UFV SOL DO CERRADO III – POTÊNCIA 104,141 MW, CNPJ: 60.170.964/0001-00; UFV SOL DO CERRADO - AC IV S.A. / UFV SOL DO CERRADO IV – POTÊNCIA 104,141 MW, CNPJ: 60.204.923/0001-97; UFV SOL DO CERRADO - AC V S.A. / UFV SOL DO C60.170.964/0001-0000001399/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBela Vista de MinasARCELORMITTAL BRASIL SA17.469.701/0086-6600105/1998/028/2019LAS RASclasse 2A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2020Abril30/04/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaUFV SOL DO CERRADO - AC XVII S.A.60.171.078/0001-0900001412/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraMINERACAO CANAA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI06.260.232/0001-6500673/2004/006/2012REVLOclasse 3A-01-02-3-(DN74)Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas)2020Abril24/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasItacarambiKarambi Alimentos Ltda25.853.672/0001-7000001364/2020LAS Cadastroclasse 1D-01-12-0-Fabricação de vinagre, conservas e condimentos2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBom Jesus do AmparoERG MINERACAO E COMERCIO LTDA16.525.859/0001-54LP+LIclasse 3A-02-08-9-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM TRATAMENTO A ÚMIDO MINERAIS NÃO METÁLICOS, EXCETO EM ÁREAS CÁRSTICAS OU ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO 2020Abril24/04/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJuruaiaALAÉRCIO VITOR NOVAES02.859.282/0001-0200001484/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Abril22/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro Fino PORTO DE AREIA PITANGA LTDA05.320.535/0002-4400001472/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Abril22/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoAUTO POSTO A PADROEIRA DO BRASIL LTDA23.682.308/0001-6000001473/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Abril22/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuapéMUNICÍPIO DE GUAPÉ18.239.616/0001-8500001481/2020LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2020Abril22/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariPEDRO HENRIQUE MONTES GODOY / FAZENDA CAMPO ALEGRE – MAT. 69.333.086.103.096-6500940/2020/___/____LAS RASclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2020Março19/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoTRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA.35.229.923/0001-0200001076/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Março31/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TupaciguaraCET - CENTRAL ENERGÉTICA TUPACIGUARA LTDA. 31.846.208/0001-5001002/2020/___/____LAS RASclasse 3E-02-02-2-Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil2020Março19/03/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJuatubaMINAS SUL TRANSPORTES EIRELI29.833.002/0001-4300001087/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Março31/03/2020DeferidaVisualizar