Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 23,981-24,000 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão José da LapaCERÂMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA05.017.680/0001-7004513/2008/005/2017LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Abril30/04/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA NOVA ESPERANCA306.781.889-0400001450/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Abadia dos DouradosBRUNO GERALDO BORGES MORANDO/FAZENDA “SANTA HELENA” E “ESTRELA DOURADA” - MAT. 11.848, 26.498, 14.009 E 20.544 342.166.158-8000001576/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2020Abril25/04/2020DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalIndianópolisLD CELULOSE - USINAS DE CONCRETO - INSTALAÇÃO DA LD CELULOSE29.627.430/0001-1001247/2020/___/____LAT - LOclasse 4C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2020Abril28/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroFELISBERTO BRANT DE CARVALHO FILHO E OUTRAS /FAZENDA RIO FORMOSO E BURITI QUEIMADO OU CANOAS039.830.998-1523541/2005/003/2017LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Abril18/04/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedoINDÚSTRIA MECÂNICA IRMÃOS CORGOZINHO LTDA18.689.125/0002-1702055/2006/005/2018REVLOclasse 4B-07-01-3-Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos2020Abril30/04/2020DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro Preto SAMARCO MINERAÇÃO S.A - RETIRADA DAS RAMPAS DE ACESSO DO SDR CAVA ALEGRIA SUL16.628.281/0005-9501565/2020/___/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2020Abril01/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasEngenheiro Navarro GMB Comércio de Combustível Ltda. 42.827.063/0001-6600001414/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBela Vista de MinasARCELORMITTAL BRASIL SA17.469.701/0086-6600105/1998/027/2017REVLOclasse 6A-05-05-3-(DN74)Estradas para transporte de minério / estéril2020Abril30/04/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíba VALE S.A - CENTRAL FOTOVOLTAICA SOL DO CERRADO III33.592.510/0165-8100001382/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBela Vista de MinasARCELORMITTAL BRASIL SA17.469.701/0086-6600105/1998/025/2017REVLOclasse 6A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2020Abril30/04/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJuiz de ForaPOSTO ECO LTDA03.845.434/0001-8001946/2001/007/2015LAC 1 - LOCclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Abril30/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaVALE S.A - CENTRAL FOTOVOLTAICA SOL DO CERRADO IV33.592.510/0166-6200001399/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBela Vista de MinasARCELORMITTAL BRASIL SA17.469.701/0086-6600105/1998/028/2019LAS RASclasse 2A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2020Abril30/04/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaVALE S.A - CENTRAL FOTOVOLTAICA SOL DO CERRADO II33.592.510/0167-4300001412/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraMINERACAO CANAA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI06.260.232/0001-6500673/2004/006/2012REVLOclasse 3A-01-02-3-(DN74)Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas)2020Abril24/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasItacarambiKarambi Alimentos Ltda25.853.672/0001-7000001364/2020LAS Cadastroclasse 1D-01-12-0-Fabricação de vinagre, conservas e condimentos2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBom Jesus do AmparoERG MINERACAO E COMERCIO LTDA16.525.859/0001-54LP+LIclasse 3A-02-08-9-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM TRATAMENTO A ÚMIDO MINERAIS NÃO METÁLICOS, EXCETO EM ÁREAS CÁRSTICAS OU ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO 2020Abril24/04/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJuruaiaALAÉRCIO VITOR NOVAES02.859.282/0001-0200001484/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Abril22/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro Fino PORTO DE AREIA PITANGA LTDA05.320.535/0002-4400001472/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Abril22/04/2020DeferidaVisualizar