Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 23,921-23,940 de 42,208 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloAGROPECUÁRIA EXCLUSIVA LTDA03.213.102/0004-2600001461/2020LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2020Abril17/04/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMonjolosVALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA - ME - FAZENDA ANDORINHA24.157.859/0002-5816485/2019/001/2019LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-05-05-3-Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários2020Abril29/04/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCana VerdeCSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA10.388.934/0001-0400001464/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Abril17/04/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S/A - MINA CUIABÁ18.565.382/0007-5103533/2007/024/2013LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2020Abril30/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariCJ SELECTA S.A.00.969.790/0005-4101280/2020/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4D-01-08-2-Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJaboticatubasPOSTO ILAND LTDA25.396.433/0001-3902841/2001/007/2020LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Abril30/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaFelizburgoIDEUVAN DE SOUZA AVELAR11.113.323/0001-0800001402/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Ituiutaba. MAURO VILLELA/FAZENDA MONTE AZUL - MAT. 19.300 SRI ITUIUTABA 009.152.206-4400001567/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Abril25/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCoronel MurtaAILTON FERREIRA OLIVEIRA E CIA LTDA20.372.734/0001-0900001400/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáReinaldo Olini Rocha/Fazenda São Matheus - Mat. 27.941 555.320.639-1500001577/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Abril25/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMedinaMUNICIPIO DE MEDINA18.414.607/0001-8300001317/2020LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão José da LapaCERÂMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA05.017.680/0001-7004513/2008/005/2017LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Abril30/04/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA NOVA ESPERANCA306.781.889-0400001450/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Abadia dos DouradosBRUNO GERALDO BORGES MORANDO/FAZENDA “SANTA HELENA” E “ESTRELA DOURADA” - MAT. 11.848, 26.498, 14.009 E 20.544 342.166.158-8000001576/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2020Abril25/04/2020DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalIndianópolisLD CELULOSE - USINAS DE CONCRETO - INSTALAÇÃO DA LD CELULOSE29.627.430/0001-1001247/2020/___/____LAT - LOclasse 4C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2020Abril28/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroFELISBERTO BRANT DE CARVALHO FILHO E OUTRAS /FAZENDA RIO FORMOSO E BURITI QUEIMADO OU CANOAS039.830.998-1523541/2005/003/2017LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Abril18/04/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedoINDÚSTRIA MECÂNICA IRMÃOS CORGOZINHO LTDA18.689.125/0002-1702055/2006/005/2018REVLOclasse 4B-07-01-3-Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos2020Abril30/04/2020DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro Preto SAMARCO MINERAÇÃO S.A - RETIRADA DAS RAMPAS DE ACESSO DO SDR CAVA ALEGRIA SUL16.628.281/0005-9501565/2020/___/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2020Abril01/05/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasEngenheiro Navarro GMB Comércio de Combustível Ltda. 42.827.063/0001-6600001414/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Abril18/04/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBela Vista de MinasARCELORMITTAL BRASIL SA17.469.701/0086-6600105/1998/027/2017REVLOclasse 6A-05-05-3-(DN74)Estradas para transporte de minério / estéril2020Abril30/04/2020ArquivamentoVisualizar