Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,301-2,320 de 43,120 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinha VILLAGE RAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA58.412.426/0001-3200005020/2025LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Março26/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSão Gonçalo do Rio PretoSERGIO RICARDO DOS SANTOS05.499.285/0001-7000005045/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Março26/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinha IDEAL MADEIRAS E SERRARIA LTDA59.426.821/0001-3700005048/2025LAS Cadastroclasse 1B-10-01-3-Fabricação de madeira laminada ou chapas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não revestida2025Março26/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasLassanceGERDAU AÇOS LONGOS S.A/FAZENDA DO GAMA 07.358.761/0026-1700006254/2025LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Março05/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizontePRINCIPAL ENGENHARIA EIRELI 20.337.589/0001-2500002348/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Março28/03/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteSERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA 05.266.324/0001-9000001461/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Março14/03/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo Horizonte SILVA & SILVA DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA 21.975.824/0001-5700000205/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Março22/03/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaranésiaFABRICA DE TECIDOS SANTA MARGARIDA S/A20.739.249/0007-1600006220/2025LAS Cadastroclasse 2C-08-07-9-Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê2025Março31/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPapagaiosFRANCIS MARLEY MENEGUELLE VASCONCELOS -FAZENDA DA TAQUARA980.658.746-4900478/2023/000/000000000478/2023LAC 1 - LOCclasse 4G-02-02-1-Avicultura2025Março28/03/2025ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalPrudente de MoraisK L SANTANA RESIDUOS29.437.311/0001-0204020/2022/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2025Março28/03/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasCONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA02.859.623/0001-4000002226/2025LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2025Março01/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráATLAS ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA00.315.757/0002-5500002410/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Março01/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião da Bela VistaAMARILDA DA SILVA DIAS ME 86.428.778/0001-1102936/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Março06/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del Rei FABRICA TIRADENTES CAFE LTDA34.370.260/0001-7000002559/2025LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2025Março06/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDivinolândia de Minas ANDRADE & SOARES LTDA05.770.000/0001-9401724/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Março07/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedoDATA ENGENHARIA LTDA26.389.015/0001-8701460/2024/___/____LAS RASclasse 3B-08-01-1-(DN74)Fabricação de componentes eletro-eletrônicos.2025Março07/03/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritizeiroTRANSPORTES E COMERCIO OLIVEIRA & LACERDA LTDA04.706.573/0001-9600002643/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2025Março08/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Tomás de AquinoCURTUME BMC COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE COURO LTDA55.589.392/0001-6800002680/2025LAS Cadastroclasse 2C-03-05-0-Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento2025Março07/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Gonçalo do Rio AbaixoBELMONT CONSTRUCOES, TRANSPORTES E MINERACAO LTDA.17.404.930/0001-0301035/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Março08/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritizeiroUFV RIACHO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA/COMPLEXO SOLAR RIACHO (RIACHO I E RIACHO II51.374.868/0001-9205069/2021/___/____00005069/2021LAS RASclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2025Março11/03/2025DeferidaVisualizar