Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 22,841-22,860 de 42,208 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLumináriasMUNICIPIO DE LUMINARIAS18.244.301/0001-2600002075/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2020Junho19/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoVALE S.A – CVRD-MINA DE PICO33.592.510/0044-9419092020/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2020Junho24/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro FrutalSANTA HELENA MINERADORA LTDA - DNPMS 832.373/2008; 830.418/2008; 830.419/2008; 830.421/200822.688.609/0001-3811342/2018/001/2018LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2020Junho27/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasANVIGEPI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA18.865.116/0001-5916192020/____LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2020Junho24/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaPATRIMAR SOMATTOS CRISTAISEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA33.584.354/0001-8016342020/____LAS RASclasse 4E-05-07-0-Cercadinho2020Junho24/06/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloJARDIM DO ENGENHO EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA23.760.131/0001-7214892020/____LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2020Junho27/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMatozinhosFERGUBEL - FERRO GUSA BELA VISTA LTDA06.368.447/0001-0210572020/____LAS RASclasse 2B-06-01-7-Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico2020Junho27/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIngaíMINERACAO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA17.336.981/0001-4500000/0002/057/2020LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Junho29/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMachadoLUCIDORIO RODRIGUES DE GOUVEIA 188.724.096-9100000/0002/055/2020LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Junho26/06/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSantana do ParaísoUSINA AMBIENTAL LTDA - USICA86.393.741/0001-0300002092/2020LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2020Junho16/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaMINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA11.049.523/0001-499102020_/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2020Junho27/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasLS METAIS COMÉRCIO INDÚSTRIA EREPRESENTAÇÕES LTDA22.751.986/0004-177952020_/____LAS RASclasse 3B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Junho27/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJequitibáGERALDO MAGELA ALVES TEIXEIRA612.221.436-154602020_/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Junho27/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaParaopebaORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA13.192.637/0001-792352020_/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Junho27/07/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoMUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO23.456.650/0001-4119452020/____LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2020Junho30/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloGUILHERME M. DA FONSECA LEAL10.237.746/0001-7717182020/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Junho30/06/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJaguaraçuEMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA17.164.435/0033-5126116/2019/001/2020LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2020Junho05/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSanta LuziaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA)- ETE SANTA LUZIA17.281.106/0001-0343692/0090/062/019_LAC 1 - LOCclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2020Junho26/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáFRANGO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME00.619.673/0001-2408165/2008/002/2016LOCclasse 3D-01-02-3-(DN74)Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.).2020Junho27/06/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuaraciabaAGUARDANTE GUARACIABA LTDA16.871.618/0001-6700917/2003/002/2018LOclasse 3D-02-02-1-Fabricação de aguardente2020Junho11/06/2020IndeferidaVisualizar